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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64250.009899/2022-81.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
20.666.606/0001-78 - EMPRESA IRACY COSTA CABELEIREIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nr 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.028,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 02/2023 Nup 64252.004324/2022-51. Pregão Número 9/2022, Contratante
Colégio Militar de Curitiba, Contratado 03.127.558/0001-20 Sandra Caumo de Oliveira,
Objeto Contratação de Serviços de Instalação e Funcionamento de Alfaiataria Através da
Cessão de Uso, Vigência 07/02/2024 A 06/02/2025, Valor da Cessão R$ 1.146,31, Data de
Assinatura 07/02/2023.
Curitiba, Pr 23 de Fevereirode 2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64511.022070/2021-74.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
para agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de
passagens rodoviárias. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000000600202436 . Objeto: Contratação de serviços educacionais - Curso
de pós-graduação strictu sensu - Mestrado Acadêmico de Direito Constitucional, na
Universidade Estácio de Sá - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição
com empresa detentora de notório saber profissionais com alto grau de conhecimento.
Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2024. SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de
Despesas/aman. Valor Global: R$ 98.372,88. CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
(SIDEC - 23/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas : SOBRAL
CHAVES E CARIMBOS LTDA-EPP, CNPJ: 01.088.055/0001-68 os itens 68 e 69 no Valor Total
de R$18.986,40(dezoito mil novecentos e oitenta e seis Reais e quarenta cent a v o s ) ; S I LV A
DISTRIBUIDORa E FERRAGISTA LTDA CNPJ:45.309.056/001-60 os itens,34 e 35 no valor total
de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais);MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:
38.485.259/0001-42 
os 
itens
12,27,30,40,46,65,66,75,79,83,97,105,106,126,136,151,153,155,157,159,169,176,183,184,
185 , 187 , 219 no valor R$ 209.449,40 ( duzentos e nove mil, quatrocentos e nove reais
e quarenta centavos ).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64446055193202384. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de móveis planejados para copa e cozinha do Departamento-Geral
do Pessoal Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2024) 160070-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: o presente distrato tem por objetivo a rescisão por
solicitação da Entidade Consignatária do contrato nº 23-147-00 -
SEF/CPEX - WIZ CO PARTICIPAÇÃO E CORRETAGEM DE
SEGUROS S.A, CNPJ 42.278.473/0001-03, data de assinatura 19
de julho de 2023, vigência 18 de julho de 2024, cujo objeto é
processamento de descontos autorizados de seguro do pessoal
vinculado ao Comando do Exército. EXTRATO DE
CREDENCIAMENTO publicado em 06 de setembro de 2023
Edição nº 171. seção 03, página 43, Orgão Ministério da Defesa,
Comando do Exército, Secretária de Econômia e Finanças.
Gen Bda ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000001-FI.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de análises laboratoriais físico-
químicas e microbiológicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 71.880,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000042.
Inexigibilidade
Nº 
42/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição dos insumos
empregados na fabricação de 100 (cem) unidades do equipamento rádio trc-1193 veicular,
conforme encomenda do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército
(ccomgex), por meio do termo de execução descentralizada (ted) nº 23-eme-017-00
transceptor veicular vhf (mallet)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791902
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do
termo de adesão nº 01/2024, por até 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024,
considerando o disposto no sexto termo aditivo nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a
diretoria de abastecimento da marinha e a gp emissão instantânea e gestão de
documentos, com fulcro no §4º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Com fornecimento de
equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax novos e de
primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos
de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os
suprimentos consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da
solução, para atender as necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop).
este termo de adesão poderá ser rescindindo previamente mediante comunicação à
contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão do
processo administrativo nº 63079.000062/2023-22, pregão eletrônico (srp) nº 01/2023, da
diretoria de abastecimento da marinha, que visa dar seguimento a uma nova contratação
deste mesmo serviço.
este termo de adesão ao contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 32.220,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 63425.000173/2024-32
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O de 26/01/2024, página
17, Seção 3.
Onde se lê: CODEBA
Leia-se: CODEBA CNPJ n° 14.372.148/0001-61.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000125202494 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2024. BRUNA ALEDI ZORTEA. Fiscal do Contrato. Ratificação em
30/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.500.445/0001-36 CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM
CAMBURI LTDA.
(SIDEC - 23/02/2024) 781600-52131-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 782802
Nº
Processo: 60677000033202412.
Objeto: Contratação
de empresa
de
digitalização de documentos, com a entrega dos arquivos no formato PDF localizável,
software com função de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) sem restrição de
licença para uso, com resolução óptica de no mínimo 300DPI, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 782802-00001-2024NE002023

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