DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63397.000507/2023-71.
Contratante:
CENTRO
DE
INTENDENCIA 
DA
MARINHA
EM
NATAL.
Contratado:
02.365.912/0001-92 - STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 83810/2023-010/00 até o
término de vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 52/2023. NUP: 23067.011976/2022-52. Contrato nº 783601/2024-007/00.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO 
CEARÁ.
Contratado:
01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro
de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para
equipamentos alocados nos diversos setores da Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
E X T E M P O R Â N EA
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2021-003/00. 
NUP
63116.000991/2021-86.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: HEDILANDIA
GADELHA BATISTA, CNPJ nº 32.886.280/0001-73. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência,
com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, na especialidade de
Equoterapia a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da
Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura:
08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo
R$ 50.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2021-005/00. 
NUP
63116.000990/2021-31.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ES P AÇO
TERAPÊUTICO S/C LTDA, CNPJ nº 02.376.535/0001-97. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência,
com vistas a complementar os serviços de saúde, especializados de Escolaridade Especial,
a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil,
assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com
prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 150.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2021-006/00. 
NUP
63116.001034/2021-77.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: STUDIO
INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA, CNPJ nº 25.284.748/0001-94. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com
deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, na especialidade de
Fisioterapia TheraSuit Method a pessoa com deficiência, dependentes de militares e
servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social
NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022.
Valor anual estimativo R$ 40.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2021-007/00. 
NUP
63116.000989/2021-15.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: INSTITUTO
NEUROPSICOCENTRO 
DE 
ENSINO 
LTDA,
CNPJ 
nº 
02.376.535/0001-97. 
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares
a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, nas
especializadades: Fonoaudiologia especializada, Psicomotricidade Relacional, Terapia ABA,
Terapia Ocupacional, Integração Sensorial e Psicoterapia Idividual, a pessoa com
deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas
pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de
vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 180.000,00. DANIEL
ROCHA Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-
PI, no dia 12/03/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o
Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 26/02/2024 à 11/03/2024,
das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro:
Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001599202056.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2024 a
24/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 2022/0007.
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 008.126.580-86 - FABIANA DE SOUZA GONZALES. Objeto: é garantir os
serviços psicopedagógicos, aos dependentes de militares/serviços civis portadores de
necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com
deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio
grande do sul.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base Fluvial de
Ladário. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 23/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18702/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 406/2022.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 406/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 187/2022.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 187/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6704/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 626/2018.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 626/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6704/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18802/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 247/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 247/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.771.875/0001-85 - LUCIANA SOARES ORIONE - ME. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais.. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12804/2020 - UASG 786700
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
30.002.797/0001-27 - FONSECA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência odontológica.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12504/2020 - UASG 786700
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 6306300108021833.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.272.689/0001-00 - ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 11/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).