DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 2/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002425/2023-70.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios(panificados), a
fim de atender as necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília,
subordinadas ao comando do 7ºdistrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 1.221.719,25. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2024-07/00; Contratado: EQUIPO TECNICA ASSISTENCIA TECNICA EM
APARELHOS 
MEDICO-ODONTOLOGICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
26.999.805/0001-84; 
Processo
Administrativo n 63060.000809/2024-22, do Ato de Autorizacao de Dispensa Licitacao n
06/2024. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servico de instalacao de
equipamentos de ultrassom odontologico da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de
Brasilia; valor total contratado: R$ 400,00. O prazo de vigencia da contratacao e ate o
cumprimento do objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ sob o n
08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, do Pregao n
08/2021, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa corrigir e adequar
o valor do contrato para o item 1, em decorrencia da repactuacao decorrente de nova
Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) do ano de 2024, o que acarretara um impacto de R$
9.660,06; valor total anual contratado: R$ 2.163.456,36. VIGENCIA: O prazo da vigencia do
CONTRATO, ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serao modulados conforme o
objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 742050
Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 63230.002736/2011-90.
Concorrência n° 215/2011. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA EM SÃO PAULO. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH NEGÓCIOS EM
TECNOLOGIAS S/A. Objeto: Inclusão de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, da
alteração de projeto do SCS (Sistema de Controle e Segurança) devido a extensão do prazo
para implementação do gabinete do PICS (Painel de Informação e Comando de Segurança),
da exclusão do fornecimento de válvulas e instrumentos e da adequação dos custos de
armazenagem de equipamentos. Alteração de prazo de execução e vigência de:
15/07/2024 e 15/07/2025, para: 31/03/2025 e 31/03/2026,respectivamente.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 23/02/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita em 9 de fevereiro de 2024, edição Nº 29, seção 3, página,
27. Referente ao Contrato 68/2023, Processo: 66323.200180/5202-28.
Onde Se lê: "Vigência: 06/02/2024 a 30/06/2024".
Leia-se "Execução: 06/02/2024 a 30/06/2024".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão
Eletrônico nº 16/2023; Ata nº 09/2024; data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a padaria do IEAPM; Empresa DAVIDSON SANTOS DA SILVA CNPJ: 52.813.154/0001-04,
para o item 8: R$3,4000/Embalagem 500,00G, 500 Embalagem 500,00G; Ata nº 10/2024;
data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa
NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 11.074.537/0001-12,
para o item 2: R$10,0000/UN, 1200UN.
CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.004477/2023-89. Registrador:
Centro de Instrução Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais descartáveis,
para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n°
20/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e
valor unitário em reais: 05.057.706/0001-03 - RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, 4, UN, 75, R$ 164,2900; 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 22, UN, 600, R$ 4,4800, 28, UN, 54, R$ 23,4000;
16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, 6, UN,
21000, R$ 4,5000, 31, UN, 9000, R$ 4,5000; Prazo de vigência: 24/11/2023 à
24/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.006835/2023-98.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de computadores, para o
Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 22/2023;
Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em
reais: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, 3, UN, 37, R$ 3.204,0000; Prazo de vigência: 24/11/2023 à
24/11/2024.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 65700/2022.
Nº Processo: 63471.002065/2021-04.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção de software. Vigência:
25/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.416,00. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
NUP 63343.004079/2023-81; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023; UASG: 771100;
OBJETO: Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência e impressoras portáteis de
etiquetas de códigos de barras para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ:
45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA., Item: 1, Valor unitário: R$ 12.500,00,
Quantidade: 05 un, Total do Fornecedor: R$ 62.500,00.
CMG CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2022
Às 09:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024, reuniu-se o a Comissão de
Licitações Permanente deste Depósito e respectivos membros da Equipe de Apoio, em
conformidade com as condições contidas no Edital, o Presidente abriu a Sessão Pública, a
qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada, também, caracterizando-se "licitação
deserta", referente ao Processo nº 63021.000309/2022-95, Tomada de Preços nº 01/2022.
Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo
licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção
no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), mediante as
condições técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60631.000434/2023-18.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, conforme especificações e
estabelecidos no termo de referência. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 920.649,51. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030007/2023-56.
Inexigibilidade Nº 91001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica,
hospitalar na área de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia,
angiologia e cirurgia vascular, gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina
nuclear nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e
inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do
ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de
27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).