DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.051072/2023-11.
Dispensa
Nº 7/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 do ifma campus
são luís maracanã..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 39.300,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.050578/2023-02.
Inexigibilidade 
Nº
3/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação da
plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta
simultânea de até 800 licenças, com pré-cadastro de login e senha individual, à base de
dados de obras literárias, didáticas e científicas, para o ifma campus são raimundo das
mangabeiras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.022688/2022-95.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 04/2023, cujo
objeto é a prestação de serviço de solução de tecnologia da informação de empresa
especializada em solução de acervo bibliográfico virtual ao campus coelho neto.. Vigência:
15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000420/2023-11.
Concorrência Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para edificação de guarita
de acesso do campus avançado
diamantino nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000731/2022-74.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2026.
Valor Total: R$ 135.815,04. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23190.001697/2022-65.
Concorrência Nº
2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 12.619.217/0001-63 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para
construção de estrutura de contenção em concreto armado - muro de contenção (arrimo)
no campus cuiabá - bela vista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 342.303,90. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000436/2022-88.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum
de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com
início na data de 04/03/2024 e encerramento em04/03/2025, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. o
valor total da contratação é de r$ 190,254,00 (cento e noventa mil, duzentos
e cinquenta e quatro reais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 190.254,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23213.002533/2022-40.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Marcílio Cunha Nunes,
CPF: ***.262.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 01 de abril de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/02/2024 a 01/04/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcílio Cunha Nunes - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/02/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como
PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e
conforme o que se segue.
Área de atuação: Educação Física
Quantidade de vagas: 1 vaga.
Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Educação
Física ou em Educação ou em Lazer, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de
Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área. III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos. IV - Possuir
Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Vencimento Básico: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta
e trê centavos).
Período de Inscrição: 26/02/2024 a 08/03/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 13/2024 na íntegra está disponível no portal do IFMG.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/22023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa
n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 03, de 12 de janeiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:
.
Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência
Inscrição
Avaliação da Prova de
Títulos
Avaliação 
da 
Prova
Didática
Nota Final
Situação
Ordem
Área
.
Thiago Henrique Martins Pereira
92028
90,0
96,1
186,1
Classificado
1º
Engenharia de Produção
.
Giovani Moreira dos Santos
91964
84,5
86,2
170,7
Classificado
2º
Engenharia de Produção
.
Clarison Gonçalves Gamarano
92039
40,9
81,1
122,0
Classificado
3º
Engenharia de Produção
.
Josiane Aparecida Cardoso de Souza
91987
55,8
62,1
117,9
Classificado
4º
Engenharia de Produção
.
Antonio Fernando Munhoz Junior
92016
32,1
77,4
109,5
Classificado
5º
Engenharia de Produção
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos classificados.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos classificados.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA