Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600058
58
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO CLÍNICA MÉDICA
E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS - EDITAL 70/2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da
Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019,
assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em
09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n°
05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas
alterações, e considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital nº 70/2023 do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento
dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Clínica Médica
e Cirúrgica de Pequenos Animais, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da
Biodiversidade, como detalhado abaixo:
. Vagas
Lotação
(Campus de
At u a ç ã o
Principal)
Regime
de
Trabalho
Requisitos/Titulação Exigida para Admissão
Remuneração
Total
Taxa 
de
Inscrição
.
01
Crato/CE
40h/DE
Graduação 
em
Medicina 
Veterinária;
e
Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências
Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas
afins.
R$ R$ 11.139,64
R$ 278,00
* Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da
Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019,
assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve
homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
regido pelo Edital nº 66/2023, Setor de Estudo Ensino de Libras e suas Literaturas, Unidade
Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado
abaixo:
. Denominação 
-
Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
Tipo de Vaga
.
Adjunto - A 40h/DE
1
1º Vinícius Rodrigues Da
Silva*
019.02.XXX-XX
PcD
* Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA 003/2023 UFCA, entre a Universidade
Federal do Cariri (UFCA) e a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán
(UIEPA), no México. Objeto: visa desenvolver atividades de mobilidade acadêmica entre a
Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán, (UIEPA) e a Universidade Federal
do Cariri (UFCA), em nível de graduação e pós-graduação, para estudos parciais, estágios,
cursos especiais, missões acadêmicas e mobilidade virtual. Vigência: a partir da data de
assinatura até 14/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério
de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UIEPA: Mtra. Gloria Stephany Aguirre Moreno - Reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão ""LABORATÓRIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LMCC", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 05/2024 - CONSÓRCIO
GTM 
- 
PREFABRIK 
- 
TDOIS 
-
52.064.179/0001-44
01/02/2024 a 01/03/2024
R$ 2.219,49
. CONTRATO 07/2024 - CONSÓRCIO
EMPA/TEIXEIRA
DUARTE/TERRACOM/LUMALI 
-
44.553.754/0001-44
08/02/2024 a 08/03/2024
R$ 3.720,13
. CONTRATO 
09/2024
- 
POLIMIX
CONCRETO LTDA - 29.067.113/0318-
22
07/02/2024 a 07/03/2024
R$ 4.438,99
. CONTRATO
10/2024 
-
OCS
-
MINERAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
07.323.439/0001-02
05/02/2024 a 05/03/2024
R$ 2.039,69
. CONTRATO 11/2024 - DANILO LUIS DO
AMARAL
MELO 
SUCUPIRA
-
53.405.344/0001-47
19/02/2024 a 19/03/2024
R$ 40.664,73
EXTRATO DE CONVÊMIO
Termo
de
convênio
entre
a
Universidade Federal
do
Ceará
(Brasil)
e
a
Internacional E- Learning Institute (Malta). A área de cooperação inclui, sob
consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e
proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a
contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação
entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 14/02/2027.
PROCESSO: 23067.004734/2024-74. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Diana Cristina
Silva de Azevedo (Vice-reitora) e pela INTERNATIONAL E-LEARNING INSTITUTE,
Prof. Ernesto Pallotta (President & Rector)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 314 (Trezentos e quatorze) diplomas no
período de 26/01/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes
sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141573 ao registro nº 141886. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 23 de fevereiro 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23067.046805/2021-63.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 2/2024/dicart/coqvt/progep/reitoria (4718113),
e ofício 218/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4755991),
passando a ter vigência 31/03/2024 a 31/03/2025. Processo nº 23067.000144/2024-72.
Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.629,20. Data
de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Évora
(Portugal) representada pela Profa. Dra. Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 05/02/2024, Vigência: 05/02/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23855.000128/2023-41.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados. Essa repactuação ocorre devido ao estabelecido na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023, o processo UFDPar n° 23855.008292/2023-94 e em
decorrência da majoração do salário-mínimo por meio do Decreto nº 11.864 de 27 de
dezembro de 2023 com vigência a partir de janeiro de 2024. Vigência: 26/07/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.388,63. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO Nº 1/2024-PROGEP
No Edital nº 14/2024-Progep, de homologação do resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 15 de
janeiro de 2024, seção 3, página 55, onde se lê: "Rafaella Machado de Souza", leia-se:
"Rafaella Machado dos Santos".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, CNPJ:
11.806.275/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 595 (quinhentos e noventa e cinco) diplomas no período de 07/09/2022 a
23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ILAACH - 1162,
1219, 1220, 1226, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1239, 1245, 1246,
1247, 1248, 1249, 1250, 1253, 1254, 1266, 1269, 1271, 1276, 1277, 1282, 1283, 1318,
1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332,
1333, 1334, 1395, 1396, 1406, 1407, 1408, 1413, 1414, 1423, 1424, 1431, 1434, 1439,
1440, 1469, 1471, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490,
1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504,
1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518,
1519, 1628, 1629, 1633, 1634, 1648, 1656, 1661, 1662, 1668, 1673, 1677, 1684, 1688,
1689, 1694, 1699, 1705, 1708, 1712, 1715, 1728, 1729, 1735, 1739, 1740, 1746, 1747,
1751, 1752, 1753, 1755, 1756, 1758, 1760, 1761, 1769, 1773, 1776, 1780, 1783, 1786,
1787, 1789, 1798, 1805, 1810]; [ILACVN - 1163, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170,
1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1221, 1238, 1241, 1251, 1252,
1255, 1262, 1265, 1270, 1279, 1284, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342,
1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1369, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386,
1387, 1399, 1415, 1416, 1417, 1421, 1429, 1438, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447,
1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461,
1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1470, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1558,
1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572,
1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586,
1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642,
1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1666, 1669, 1671, 1672, 1680, 1682, 1683, 1686, 1690,
1696, 1698, 1700, 1709, 1713, 1716, 1718, 1722, 1723, 1724, 1727, 1730, 1736, 1737,
1742, 1749, 1754, 1762, 1766, 1767, 1770, 1772, 1781, 1784, 1791, 1792, 1795, 1796,
1799, 1809]; [ILAESP - 1160, 1161, 1164, 1222, 1223, 1224, 1225, 1227, 1242, 1257,
1263, 1272, 1273, 1274, 1275, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293,
1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307,
1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1370, 1372, 1373, 1374,
1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1392, 1394, 1398, 1400, 1403, 1409, 1410, 1412,
1418, 1422, 1425, 1426, 1428, 1433, 1435, 1436, 1437, 1472, 1520, 1521, 1522, 1523,
1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537,
1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551,
1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1630, 1631, 1649,
1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1659, 1663, 1664, 1674, 1676, 1679, 1681, 1685,
1687, 1691, 1693, 1695, 1697, 1702, 1703, 1704, 1706, 1707, 1710, 1711, 1714, 1717,
1720, 1725, 1726, 1731, 1733, 1738, 1741, 1744, 1748, 1750, 1757, 1763, 1764, 1768,

Fechar