DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até
30/03/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o
resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo
de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do
resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
EDITAL Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação
de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p.
41, a lista parcial dos aprovados no processos seletivo simplificado realizado pela:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área: Engenharia Elétrica 40h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, ELIAS
GUIMARÃES MIRANDA BARBOSA DA SILVA; 2º colocado, ANDERSON DAMACENA SANTOS
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Processo nº 23204.021176/2023-17, contratado na qualidade de Professor Substituto:
Rodrigo Milhomem de Moura. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Campus de Óbidos, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º,
II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital
06/2023, Área 003: Alfabetização e Letramento, em regime de trabalho de 40h,
remuneração de R$ 5.350,37 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete
centavos) e vigência inicial de 23/02/2024 a 22/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 024739/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e Universidade Federal
do Pará (UFPA) Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, que: prorroga o
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término da vigência
estabelecida no 4º TA, referente ao projeto: "Regularização Fundiária Urbana de
Marituba". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/03/2024 a
16/03/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Patricia Ronielly Ramos Alencar Mendes, pela Prefeitura Municipal de
Marituba e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 016389/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB), por Intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que
altera o valor estimado do Convênio n° 4600007980,para R$917.784,00 (novecentos e
dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais) referente ao Projeto: "Uso de espécies
nativas de diferentes níveis tróficos e que ocorrem em área de mineração da bauxita para
avaliar a toxicidade de resíduos derivados dessa atividade". Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/02/2024. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson
Martins e Leila rigo Ramos, pela Mineração Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034573/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que faz
acréscimo no valor de R$14.938,81 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta
e um centavos), referente ao Projeto: Gestão e manutenção da rede Metropolitana de
educação e pesquisa de Belém - Rede Metrobel. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: até 24/02/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela
fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23202/2019-90.
Pregão. Nº 50/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2024 nos termos previstos na
Cláusula Segunda - da Vigência na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 18/02/2024
a 18/02/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.944,16. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais, para o
tema Cinema
e Audiovisual Estudos,
Economia e Legislação,
processo nº
23073.076338/2023-89, objeto do Edital nº 239, de 24/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 25/10/2023.
1° Lugar: Felipe Marcos Gonçalves Cortez;
2º Lugar: Gabriel Darwich Leal Misi;
3º Lugar: Andrea Morais de Farias;
4º Lugar: Alexandra Castro Conceição.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema Atenção
Integral à Saúde, processo nº 23073.072744/2023-72, objeto do Edital nº 239, de
24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2023.
1° Lugar: Lidiane Assuncão de Vasconcelos;
2º Lugar: Tamilis Feitosa Leal;
3º Lugar: Adilson Mendes De Figueiredo Júnior.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Campus Universitário
do Tocantins/Cametá -
Faculdade de Educação
do Campo
Biologia Aplicada à
Educação do Campo
1
40 horas
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas
ou Educação do Campo (com ênfase em Biologia
ou em Ciências Naturais, habilitado a atuar com
biologia no ensino médio) ou
.
Ciências Naturais (com habilitação em Biologia,
habilitado a atuar no ensino médio);
E Pós-graduação (stricto sensu) em Biologia ou
Educação em Ciências ou áreas afins.
Período de Inscrição: 28/02/2024 a 12/03/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
Acadêmica/Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime
de
trabalho
Requisito
. Campus de Salinópolis
Matemática Pura ou
Aplicada
1
A
Adjunto A
40h
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo
de
Doutorado
. Campus Universitário
de
Altamira
Língua Portuguesa e
suas
respectivas
literaturas
-
interfaces
com
a
Educação do Campo
1
A
Adjunto A
40h
com
Dedicação
Exclusiva
Titulo
de
Doutorado
Período de Inscrição: 28/02/2024 a 07/04/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.064104/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 -
ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 09/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual
dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante
dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor total do contrato passa
a ser de r$ 49.697,16 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis
centavos).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.697,16. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 077682/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de
experimentação, convencionais e não convencionais), para atender necessidades do Setor de
Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com
preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
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