DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.011061/2023-61.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de
mão de obra, na função de motorista, categoria "d", para a condução de veículos da frota
oficial da ufr, além daqueles que, porventura, venham a ser requisitados, cedidos ou
contratados pela instituição, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e
interestadual
de equipamentos,
materiais, servidores
e
discentes em
atividades
administrativas e acadêmicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2024 a
24/02/2029. Valor Total: R$ 2.850.915,94. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.007914/2023-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão do remanescente de
obra do centro de pesquisa e pós graduação(capp), localizado no campus belém, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: X. Vigência: 23/02/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.525.795,09. Fonte:
1000000000 - 2024NE043. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
. DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ANIMAL
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. Processo nº 23083.036994/2023-20
. 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024
. Classe: Professor Adjunto
. Área: ZOOLOGIA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
N OT A
.
1º
ORLEMIR CARRERETTE DOS SANTOS
287,90
.
2º
VINICIUS DA ROCHA MIRANDA
222,10
. INSTITUTO TRÊS RIOS
. DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. Processo nº 23083.072207/2022-22
. 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024
. Classe: Professor Adjunto
. Área: DIREITO PÚBLICO - COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL E NÚCLEO DE PRÁTICA
JURÍDICA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
N OT A
.
1º
THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE
287,90
.
2º
NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
263,67
. INSTITUTO DE VETERINÁRIA
. DEPARTAMENTO DE MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. Processo nº 23083.040971/2023-10
. 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024
. Classe: Professor Adjunto
. Área: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS
.
CLAS.
C A N D I DAT O
N OT A
.
1º
MARIANA PALHA DE BRITO JARDIM
232,33
.
2º
CARLA REGINA GOMES RODRIGUES SANTOS
220,58
.
3º
NATÁLIA LÔRES LOPES
209,47
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79
. Processo nº 23083.040971/2023-10
. 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024
. Classe: Professor Adjunto
. Área: TEORIA ECONÔMICA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
N OT A
.
não houve candidato aprovado
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais:
- Edital n.º 17 de 24/02/2023 publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 3, pág. 64;
- Edital n.º 19 de 02/03/2023 publicado no DOU de 03/03/2023, Seção 3, pág. 70;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS
. Edital nº 03 de 12 de janeiro de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62
. Processo nº 23083.079725/2023-58
. Área: Contabilidade Geral e Avançada
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
THAUAN FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO
.
2º
JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES
.
3º
MARIA ARLETE FERREIRA ALVES
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.004192/2023-51.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo e
operacional, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
especializada com fornecimento de uniforme e equipamento de proteção individual, nas
dependências dos restaurantes universitários dos campus nova iguaçu e seropédica da
universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025.
Valor Total: R$ 1.014.924,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23083.032725/2017-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000618/2022). Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.555.722,08. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2018 - UASG 153033
Nº Processo: 32091.007544/2018-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato
celebrado em 10 de outubro de 2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio ECTI Nº
01/2020.
Nº 
do
processo: 
23091.015302/2019-65.
Concedente: 
Associação
de
Comercialização Solidária Xique
Xique, CNPJ: 07.194.162/0001-57 Interveniente: Fundação Guimarães Duque -FGD,
CNPJ:08.350.241/0001-72.
Convenente: Universidade Federal Rural do Semiárido -UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40
Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio ECTI por mais 90 dias. Vigência: 26/02/2024 a 26/05/2024. Data da
assinatura: 22/02/2024.
Signatários: Concedente: Nara Rafaelle de Lima Viana, Coordenadora geral; Interveniente:
Kleber Formiga Miranda,
Presidente. Convenente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recepcionista para o Campus Blumenau da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 90.397,92. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048388/2023-87.
Dispensa Nº 438/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de ensino intitulado "projeto de apoio complementar