DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
918470/2021, Processo
nº
71000.072289/2021-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 28/01/2025.
Data da Assinatura: 22/02/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 09/2021. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED
09/2021. Vigência: 08/12/2021 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários:
ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor - SNFDT, CPF: ***.689.487-** e MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - Reitor da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CPF: ***.327.978-**.
Processo: 71000.003446/2021-77.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 16419.001299/2013-71.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento sra/rr nº 10/2024, tem por objeto o sexto reajuste do
contrato sra/rr nº 012/2014, tendo por base a aplicação do índice geral de preços -
mercado (igp-m), correspondente ao percentual de -3,18% (três vírgula dezoito por cento
negativo), relativo aos últimos 12 (doze)
meses, ou seja, de janeiro/2023 a
dezembro/2023.. Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 389.055,67. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2024/CAFIN
SÉTIMA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 99/2024/CAFIN da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A-BANRISUL; VALOR; 37.702.066,55 (trinta e sete
milhões, setecentos e dois mil, sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.105929/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024.
REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da
Fazenda Nacional; pelo Banrisul; IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JÚNIOR, Vice Presidente,
LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretor.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio
Imobiliário do Estado do Piauí (INTERPI).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 19 de fevereiro de 2024, pelo
INTERPI, e em 20 de fevereiro de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pelo INTERPI, CNPJ nº 06.718.282/0001-43, o Senhor
Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, Diretor-Geral.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.103438/2023-14.
Termo de Inexigibilidade nº 1/2024. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL.
Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA - COOPLEM. Objeto: Contratação de serviços de capacitação compreendendo
cursos em línguas estrangeiras, especialmente inglês, espanhol e francês.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea f. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2029. Valor Total: R$ 8.162.224,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10120.743882/2021-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda,
para prorrogação do prazo de vigência contratual; da cláusula terceira, para atualização
do valor mensal
devido à repactuação de salários e respectivas verbas trabalhistas; e da cláusula
sétima, para reforço do valor da garantia de execução, integrantes ao contrato drf/goi
nº 02/2022.. Vigência: 01/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 770.490,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL 100100/000001/2024
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000001/2024
UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS,
DF, GO e TO)
MERCADORIAS: Mercadorias e veículos apreendidos.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 20/03/2024 até as 21h do dia 25/03/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 26/03/2024, a partir das 10h.
LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-
CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento
"Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL
E
INFORMAÇÕES:
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br,
ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.
WALCEMIR CARLOS DA SILVA
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 170217
Nº Processo:
10280735450202376. Objeto: Serviço de
engenharia para
elaboração de Projeto básico e executivo em BIM para construção do Centro de
Treinamento Tático do Norte em Manaus - CTTN/MNS, no estado do Amazonas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especialmente no Documento de Demanda e Proteção Balística, no Programa de
Necessidades e no modelo de Proposta Comercial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 23/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280736875202301. Objeto:
Contratação de serviços de
terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10380.728959/2018-77.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorerogação excepcional
pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.842.740,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10380.728959/2018-77.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
3A
RF.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato pela cct
ce001194/2023. Vigência: 01/03/2019 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.842.740,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023,
que entre si celebram a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0083-98, e a Agência Municipal de Desenvolvimento-
AMDE - Campina Grande - PB, CNPJ nº 03.107.781/0001-06, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) -
PAV
nas
dependências
de
ambiente
pertencente
ao
Agência
Municipal
de
Desenvolvimento-AMDE - Campina Grande - PB.
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo
ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da
data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 4ª Região Fiscal, Darci Mendes de Carvalho Filho - Superintendente, CPF nº
156.678.393-34; pela Agência Municipal de Desenvolvimento-AMDE - PB, Alana Fernanda
Dias Carvalho - Agente Administrativo, CPF nº 007.692.504-83.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023,
que entre si celebram a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0083-98, e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional
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