DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/150 de 22/01/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Canaletas e Acessórios da DUTOTEC, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/074, Ata de Registro de Preço
2023/015, e Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 01/02/2024; Valor total: R$ 48.805,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/205 de 24/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de adequação de acessibilidade no imóvel utilizado pela Agência Teresina Dirceu
-
PI;
Fornecedor:
D
&
J SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
REPAROS
E
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 51.988,05;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/208 de 24/01/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de tijolos, telhas e acessórios, para serem usados na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preço 2023/013, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/070, Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
05/02/2024; Valor total: R$ 18.954,30;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a ABERTURA do
Chamamento Público nº 01/2024 que tem como objeto o recebimento em doação, sem
ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo
à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo
facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e
entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I do Edital.
O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 11/03/2024,
por
meio
eletrônico,
podendo
ser
por
intermédio
do
e-mail
central.licitacao@economia.gov.br ou via
protocolo eletrônico por meio
do site:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-
da-inovacao-em-servicos-publicos.
O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o processo
podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/editais-de-chamamento-publico/central-de-compras-seges-uasg-201057/2024.
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100682/2023-04.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS.
Objeto: Aquisição de estantes de aço..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 243.799,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10183.100749/2021-41.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Supressão de 2,47%
(dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) ao valor do contrato. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.047,44. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 10983.100081/2023-89.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE
RONDÔNIA/SRA-MGI-RO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 1 (um) ano, 05
(cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do inciso
i do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.987,16. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica
e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) elevadores da marca
ATLAS SCHINDLER e Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de
01 (uma) Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22 e de 01 (uma) Plataforma
Elevatória, marca AMR Elevadores, Modelo HDR.
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2024) 170153-00001-2024NE800487
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10180.100366/2020-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) dias. Vigência: 20/03/2024 a 19/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.405,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335021
Processo 44103.002182/2022-94 Contrato 01.034803.2022 referente ao pregão eletrônico
809/2022.
Contratada:
ENGEVISA
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
EIRELI
-
CNPJ
19.964.929/0001-69. Objeto: Serviços de reforma de 37 quadros elétricos de baixa tensão,
com fornecimento e instalação de materiais, na filial DATAPREV São Paulo. Rescisão
unilateral por parte da DATAPREV com efeitos a partir de 21/02/2024, na forma do art. 69,
VII, da lei 13.303/2016, art. 120, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV
e na subcláusula 10.2, 10.2.1 e 10.3 alínea "a" do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 919/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44109002051202338. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte,
Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem
considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 horas de
Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação Técnica
para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Suporte e Administração da Fe r r a m e n t a
de Qualificação de Dados, pelo período de 36 meses, conforme condições do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00919-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE Termo de Fomento Nº 930521/2022; publicado no DOU em
12/01/2023, na Seção 3, página 25. Onde se lê: Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024, Data
de Assinatura: 31/12/2022. Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sustentação, melhoria
contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico (ANA).
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024) 443001-44300-2024NE000001
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 1/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII,
do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o
Regimento Interno da ANA, com fundamento no Decreto nº 11.598, de 12 de julho de
2023, e na Resolução nº 169, de 29 de novembro de 2023, aprovada pela Diretoria
Colegiada, em sua 943ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de novembro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001130/2022-68, comunica aos
interessados sobre a abertura de prazo nº 1/2024, conforme informações abaixo:
Abertura
de
prazo
para recebimento
de
documentação
das
entidades
reguladoras infranacionais para comprovação da capacidade econômico-financeira dos
prestadores de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, em
atendimento ao Decreto nº 11.598, de 12 de julho de 2023.
Prazo para recebimento: Das 8h do dia 26 de fevereiro de 2024 até às 23h59h
do dia 1º de abril de 2024.
O aplicativo formulário para recebimento da documentação exigida pelo Decreto está
disponível no sítio eletrônico da ANA em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-
basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico
ANA CAROLINA ARGOLO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do
Contrato:
2/2023;
Nº
Processo:
02501.003765/2022-08;
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA;
Contratada: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA EPP;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666, de 1993; Data de assinatura: 20/02/2024.
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