DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos
Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. Resultado: Empresa vencedora do lote
único: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, com o valor de R$ 4.994.190,48.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO
JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-027/2024. Objeto: Fornecimento de Filtro e Coluna
Supressora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 
16h00.
Endereço: 
Rua 
da
Candelária, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino)
(SIASGnet - 23/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258023
Objeto: Execução de Plano de Gestão da Qualidade Ambiental PGQA, Programa
de Compensação Ambiental por meio de reposição florestal
no bioma Mata Atlântica
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257521
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTE DE FIBRA DE VIDRO ABNT NBR 15708
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257854
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004257854 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de Torno hor.pa.un e Torno hor.pa.un 15CV 440V. possui
previsão de início para em 26/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 04/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
05/03/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254223
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS DE BAIXA
TENSÃO, COM FORNECIMENTO DE PARTES E PEÇAS.
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257339
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, limpeza de vias
de circulação, limpeza predial e eliminação de pragas e vetores - REDUC.
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257528
Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica
Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília).
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257697
Objeto: Serviço offshore de recomposição de espessura e integridade de
chapeamentos de casco, por peio de técnica Weld Overlay automatizado nas Unidades da
UN-BC.
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17:00 horas
(horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.029.01129/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 20-
2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa
jurídica SLOPSS
TRANSPORTES
E SERVIÇOS
MARÍTIMOS
LTDA., CNPJ
nº
20.899.193/0001-71, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 110.604,81
(cento e dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme previsto no
art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com
a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP;
e à pessoa jurídica DW LOG AMBIENTAL EIRELI., CNPJ nº 18.916.044/0001-21, das sanções
administrativas de: i) Multa no valor de R$ 193.609,83 (cento e noventa e três mil,
seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos) conforme previsto no art. 6º, inciso I da
Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto
no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação
de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na
sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio;
e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP.
AFONSO STEFANELLI
Relator
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.051.03542/2023 ATA DA 332ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 2,
PAUTA CI 34-2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as
conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à COPLEX
EQUIPAMENTOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 39.997.873/0001-94, de: i)
multa, no valor de R$ 3.391,27 (três mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete
centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013,
c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação
de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na
sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme previsto no
art. 213 c/c art. 214, III; c/c art. 217 c/c art. 219, II, do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.050.03541/2023 ATA DA 332ª, ITEM 3, DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE
SOBRE A PAUTA CI 37-2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas originalmente
aplicadas à GB COMERCIAL ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.073.873/0001-40, de: i)
multa, no valor de R$ 47.236,54 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da
Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/22, nos seguintes termos: a) em meio
de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido
sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras
e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relator - Membro Comitê de Integridade
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do C
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.043.02625/2023 ATA DA 332ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1,
PAUTA CI 31-2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as
conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à FILTRA MAIS
COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 13.305.920/0001-60, de: i) multa, no valor de R$
9.432,71 (nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme
previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº
11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na