DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SINDICATO 
DOS
SERVIDORES FAZENDARIOS
DO ESTADO DO
14185.005147/2023-84
ND
20.265.224-6
9.086,26
. SORRIDENTE
ODONTOLOGIA LTDA
14152.085976/2023-10
AI
22.552.587-9
1.622,74
. SR 
INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
14152.074508/2023-10
AI
22.541.119-9
1.388,05
. SR 
INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
14152.074510/2023-99
AI
22.541.121-1
1.027,32
. SR 
INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
14152.074511/2023-33
AI
22.541.122-9
440,28
. SR 
INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
14152.074512/2023-88
AI
22.541.123-7
880,56
. SR 
INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
14152.074513/2023-22
AI
22.541.124-5
3.936,68
. SR 
INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
14185.010281/2023-05
ND
20.271.166-8
40.293,68
. STAEL FREIRE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
14185.006062/2023-13
ND
20.266.297-7
13.598,18
. SUZANA LIS MARANHAO
SOUSA BACELAR
14185.005260/2023-60
ND
20.265.362-5
50.267,66
. TIAGO 
WANDERSON
RODRIGUES 
SOARES
LANCHONETE E CASA
14185.006565/2023-99
ND
20.266.886-0
32.419,60
. TLX 
TRANSPORTE
E
LOGISTICA LTDA
14152.045959/2023-40
AI
22.512.570-6
408,25
. TOTAL DIESEL LTDA
14152.073174/2023-67
AI
22.539.785-4
1.388,05
. TOTAL DIESEL LTDA
14152.073176/2023-56
AI
22.539.787-1
1.467,60
. TOTAL DIESEL LTDA
14152.073177/2023-09
AI
22.539.788-9
2.478,52
. TOTAL DIESEL LTDA
14185.010050/2023-93
ND
20.270.905-1
40.275,93
. TRANSPORTES E TURISMO
SILVEIRA LTDA
14152.071073/2023-51
AI
22.537.684-9
1.388,05
. TRANSPORTES E TURISMO
SILVEIRA LTDA
14152.071074/2023-04
AI
22.537.685-7
880,56
. TRANSPORTES E TURISMO
SILVEIRA LTDA
14152.071075/2023-41
AI
22.537.686-5
1.740,80
. TRANSPORTES E TURISMO
SILVEIRA LTDA
14152.071076/2023-95
AI
22.537.687-3
146,76
. TRANSPORTES E TURISMO
SILVEIRA LTDA
14152.071077/2023-30
AI
22.537.688-1
146,76
. TRANSPORTES E TURISMO
SILVEIRA LTDA
14185.009694/2023-39
ND
20.270.504-8
27.596,31
. V 
LIMA 
DE 
ALENCAR
SERVICOS 
DE
A L I M E N T AC AO
14152.082588/2023-87
AI
22.549.199-1
1.622,74
. W B FERREIRA LTDA
14152.046229/2023-66
AI
22.512.840-3
7.302,33
. W B FERREIRA LTDA
14152.059957/2023-38
AI
22.526.568-1
1.622,74
Em 23 de Fevereiro de 2024.
JULIANA SILVA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S9JZCG
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AGP COMERCIO E PETSHOP LTDA
14152.160590/2023-
02
AI
22.627.201-0
. AMERICAN VILLE LTDA
14152.188541/2023-
26
AI
22.655.152-1
. ANA MARIA DE AZEVEDO
14152.060173/2023-
52
AI
22.526.784-5
. ANDRE DOS SANTOS SOUSA
14152.185982/2023-
76
AI
22.652.593-7
. ASSOCIACAO PIAUIENSE DE PISCICULTORES
14152.164655/2023-
81
AI
22.631.266-6
. AUTO POSTO DO MONTE LTDA
14152.158769/2023-
91
AI
22.625.380-5
. AUTO POSTO DO MONTE LTDA
14152.166480/2023-
46
AI
22.633.091-5
. AZN AGROPECUARIA LTDA
14152.084606/2023-
65
AI
22.551.217-3
. BRITO & MOURA CONSTRUTORA LTDA
14152.173709/2023-
07
AI
22.640.320-3
. CACILDA NOBRE LAGES LEMOS
14152.150435/2023-
70
AI
22.617.046-2
. CAMILLA R P DE OLIVEIRA LTDA
14152.200087/2023-
99
AI
22.666.698-1
. CAVALCANTI & ROCHA LTDA
14152.101256/2023-
17
AI
22.567.867-5
. CONSORCIO UFV MARANGATU
14152.183243/2023-
40
AI
22.649.854-9
. CONSORCIO UFV MARANGATU
14152.183315/2023-
59
AI
22.649.926-0
. CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA
14152.200860/2023-
17
AI
22.667.471-1
. CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS
LT DA
14152.201491/2023-
80
AI
22.668.102-5
. CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS
LT DA
14152.201493/2023-
79
AI
22.668.104-1
. CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS
LT DA
14152.201494/2023-
13
AI
22.668.105-0
. CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS
LT DA
14185.028391/2023-
15
ND
20.292.208-1
. CRS SERVICOS LTDA
14152.185942/2023-
24
AI
22.652.553-8
. CRS SERVICOS LTDA
14152.186510/2023-
31
AI
22.653.121-0
. CRS SERVICOS LTDA
14152.186518/2023-
05
AI
22.653.129-5
. CRS SERVICOS LTDA
14152.186527/2023-
98
AI
22.653.138-4
. CRS SERVICOS LTDA
14152.186533/2023-
45
AI
22.653.144-9
. CRS SERVICOS LTDA
14152.186551/2023-
27
AI
22.653.162-7
. CRS SERVICOS LTDA
14185.026078/2023-
42
ND
20.289.544-1
. D B DA SILVA E CIA LTDA
14152.134234/2023-
25
AI
22.600.845-2
. D. MOREIRA E OLIVEIRA
14152.190128/2023-
21
AI
22.656.739-7
. D. MOREIRA E OLIVEIRA
14152.190151/2023-
16
AI
22.656.762-1
. DANIEL DE CARVALHO NEVES
14152.156668/2023-
86
AI
22.623.279-4
. DANIEL DE CARVALHO NEVES
14152.156685/2023-
13
AI
22.623.296-4
. DANUBIO AUGUSTO M. CARVALHO
14185.023847/2023-
51
ND
20.286.887-7
. DARCI PETEK
14152.107440/2023-
62
AI
22.574.051-6
. DARIELY DE CARVALHO MONTE AMARAL
14152.044790/2023-
19
AI
22.511.405-4
. DISTRIBUIDORA
NACIONAL DE
PNEUS
E
CAMARAS LTDA.
14152.181067/2023-
10
AI
22.647.678-2
. DOMINGOS LAURENTINO NETO
14152.184868/2023-
29
AI
22.651.479-0
. DOMINGOS LAURENTINO NETO
14152.184872/2023-
97
AI
22.651.483-8
. DOMINGOS LAURENTINO NETO
14152.185341/2023-
11
AI
22.651.952-0
. DOMINGOS LAURENTINO NETO
14185.025958/2023-
00
ND
20.289.387-1
. EDUCACIONAL CONCURSOS LTDA
14152.198583/2023-
75
AI
22.665.194-1
. EL AGROPECUARIA LTDA
14152.103357/2023-
14
AI
22.569.968-1
. EL AGROPECUARIA LTDA
14152.103374/2023-
51
AI
22.569.985-1
. EL AGROPECUARIA LTDA
14152.103382/2023-
06
AI
22.569.993-1
. ERIVAN GONCALVES LUSTOSA
14152.142574/2023-
20
AI
22.609.185-6
. ERIVAN GONCALVES LUSTOSA
14152.142575/2023-
74
AI
22.609.186-4
. ERIVAN GONCALVES LUSTOSA
14152.142576/2023-
19
AI
22.609.187-2
. ERIVAN GONCALVES LUSTOSA
14152.142577/2023-
63
AI
22.609.188-1
. ERIVAN GONCALVES LUSTOSA
14152.142578/2023-
16
AI
22.609.189-9
. ERIVAN GONCALVES LUSTOSA
14152.146292/2023-
00
AI
22.612.903-9
. F DAS C MARQUES DA SILVA
14152.103444/2023-
71
AI
22.570.055-7
. FABIANA MACHADO LTDA
14185.023793/2023-
23
ND
20.286.823-1
. FRANCISCO DANIEL DE MOURA FRANCA
14152.141169/2023-
94
AI
22.607.780-2
. FRANCISCO JOAO DE SOUSA SILVA LTDA
14152.153470/2023-
41
AI
22.620.081-7
. FRANCISCO JOSE DE BRITO
14152.141161/2023-
28
AI
22.607.772-1
. GAVEA CONSTRUCOES LTDA
14152.147944/2023-
15
AI
22.614.555-7
. GRUPO DE AMIGOS DA VIDA
14152.157442/2023-
01
AI
22.624.053-3
. GRUPO DE AMIGOS DA VIDA
14152.165242/2023-
13
AI
22.631.853-2
. HF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14152.194032/2023-
32
AI
22.660.643-1
. HOTEL DAS PEDRAS LTDA
14152.089968/2023-
42
AI
22.556.579-0
. IVANILDO COUTINHO DE SOUSA
14152.104232/2023-
10
AI
22.570.843-4
. J CHAVES RODRIGUES PIZZARIA
14152.153462/2023-
02
AI
22.620.073-6
. J DOMINGOS RAMOS DA SILVA
14152.180714/2023-
68
AI
22.647.325-2
. J. C. NUNES SANTANA
14152.131881/2023-
85
AI
22.598.492-0
. JOAO DA COSTA E SILVA
14152.189687/2023-
99
AI
22.656.298-1
. JOAO DA COSTA E SILVA
14152.189708/2023-
76
AI
22.656.319-7
. JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO
14152.187284/2023-
13
AI
22.653.895-8
. JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO
14152.187286/2023-
02
AI
22.653.897-4
. JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO
14152.187287/2023-
49
AI
22.653.898-2
. JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO
14185.026264/2023-
81
ND
20.289.756-7
. JOCINALDO DE CARVALHO SOUZA
14185.023558/2023-
51
ND
20.286.544-4
. JOSE ALBERTO ROCHA FILHO
14152.142571/2023-
96
AI
22.609.182-1
. JOSE INACIO DE SOUSA MEDEIROS LTDA
14185.024472/2023-
46
ND
20.287.621-7