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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1107636, para participar da Conferência a America Society for Environmental History
(ASEH), Reunião de trabalho para futuras cooperações com a Brown University e UFFS e
Pesquisa para o projeto de História Ambiental para a plataforma Americana do John Carter
Brown, no exterior, Cidade/País: Denver e Providence/Estados Unidos, no período de
30/03/2024 a 12/04/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.001792/2024-14.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.003231/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Siape nº 2117033, para
exercer a função de Chefe do
Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a
Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23854.000857/2024-60, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, Portaria Nº 133 Publicada no Diario Oficial da União em 05
de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 133", leia-se:"Portaria Nº
134" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 2º RETIFICAR Portaria Nº 134 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 134", leia-se:"Portaria Nº
135" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 3º RETIFICAR Portaria Nº 135 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 135", leia-se:"Portaria Nº
136" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 4º RETIFICAR Portaria Nº 136 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 136", leia-se:"Portaria Nº
137" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 5º RETIFICAR Portaria Nº 137 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 137", leia-se:"Portaria Nº
138" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 6º RETIFICAR Portaria Nº 138 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 138", leia-se:"Portaria Nº
139" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 7º RETIFICAR Portaria Nº 139 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 139", leia-se:"Portaria Nº
140" Processo (23854.000857/2024-60).
Art. 8º RETIFICAR Portaria Nº 140 Publicada no Diario Oficial da União em 05 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 140", leia-se:"Portaria Nº
141" Processo (23854.000857/2024-60).
ALANA FLAVIA ROMANI
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a
Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23854.000825/2024-64, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, Portaria Nº 130/2024, Publicada no Diario Oficial da União
em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 130", leia-se:
"Portaria Nº 131" Processo (23854.000825/2024-64).
Art. 2º RETIFICAR, Portaria Nº 131/2024, Publicada no Diario Oficial da União
em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 131", leia-se:
"Portaria Nº 132" Processo (23854.000825/2024-64).
ALANA FLAVIA ROMANI
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a
Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23854.000861/2024-28, resolve:
RETIFICAR, Portaria Nº 132/2024, Portaria Nº 133 Publicada no Diario Oficial da
União em 05 de fevereiro de 2024, seção 2, pagina 32, onde se lê: "Portaria Nº 132", leia-
se: "Portaria Nº 133".
ALANA FLAVIA ROMANI
ATO PORTARIA Nº 296, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
TEX A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria
N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000899/2024-09, resolve:
RETIFICAR, Portaria Nº 173/2024, Publicada no Diario Oficial da União em 06 de
fevereiro de 2024, seção 2, pagina 19, onde se lê: "Clarissa Adjuta Ulhoa ", leia-se: "Clarissa
Adjuto Ulhoa" Processo (23854.000899/2024-09).
ALANA FLAVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 299, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido CARLA FÓFANO CAMPANHA, SIAPE 123290, da
função de GERENTE DE PÓS-COMPRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a
partir de 02/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.904479/2024-01.
Art. 2º Designar ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para a função de
GERENTE DE PÓS-COMPRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de
02/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.904479/2024-01, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 302, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905141/2024-68,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ALLAN ANDREW DA CRUZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3158459, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil, do quadro permanente desta Universidade, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.002637/2024-50, de
22/2/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Tereza Odilia de Oliveira, na qualidade de
viúva do ex-servidor Cipriano de Oliveira, ocupante do cargo Contramestre-Oficio, matrícula
Siape nº 395341 e matrícula origem nº 140029, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 28/1/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.251, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080099/2024-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor João
Prates Romero, matrícula SIAPE nº 3872263, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar visita técnica
ao Growth Lab para apresentação de trabalhos e debates na Harvard University, em
Boston/EUA, no período de 28/02/2024 a 05/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.466 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto
Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Reunião do
Working Group C4.74 do CIGRÉ, em Lyon/França, no período de 05/03/2024 a
10/03/2024.
Nº 1.470 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Salles da Cunha, matrícula SIAPE Nº 1.547960, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"International Network Optimization Conference", em Dublin/Irlanda, no período de
08/03/2024 a 15/03/2024.
Nº 1.500 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de
Michelis Mendonça, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar do congresso "XXVIII Congreso Nacional de Fisioterapia", em
Cali/Colômbia, no período de 06/03/2024 a 10/03/2024.
Nº 1.502 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adolf Heinrich
Horn, matrícula SIAPE nº 319979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "Encontro Goal-Alumni-
Daad 2024", em Eichstätt/Alemanha, no período de 07/04/2024 a 18/04/2024.
Nº 1.509 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina
Moulin Aguiar, matrícula SIAPE nº 3106367, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário
"SXSW Conference 2024", em Austin/EUA, no período de 07/03/2024 a 14/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.532 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson
Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Encontro ONU evento AHTEG/CDB e visita a Universidade Cambridge e Oxford, em
London/England, no período de 10/03/2024 a 21/03/2024.

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