DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.537 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo dos
Santos Horta, matrícula SIAPE nº 3159619, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar do "Congreso AMVEPE
WSAVA FIAVAC 2024", em Quito/Equador, no período de 20/03/2024 a 24/03/2024.
Nº 1.541 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ubirajara Agero
Batista, matrícula SIAPE nº 1639916, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Reunião
"International Physicists' Tournament", no The Swiss Federal Institute of Technology (ETH
ZURICH), em Zurique/Suíça, no período de 31/03/2024 a 08/04/2024.
Nº 1.549 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina
Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do
congresso "Congresso anual da Sociedade de Educação Internacional e Comparada (CIES)",
em Miami/EUA, no período de 10/03/2024 a 15/03/2024.
Nº 1.552 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius
Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
Congresso 1st Latin America Championship (LAC) "Programadores de América" (PdA) na
ITESO, Universidad Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara/México, no período de
13/03/2024 a 19/03/2024.
Nº 1.553 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "71st Annual
Scientific Meeting of the Society for Reproductive Investigation", em Vancouver/Canadá, no
período de 11/03/2024 a 18/03/2024.
Nº 1.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Pimentel
Telles, matrícula SIAPE nº 1392250, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para Apresentação Artística no Concerto
no Espaço Cultural CazaLisa - França, em Paris/França, no período de 23/03/2024 a
04/04/2024.
Nº 1.556 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Aline Alvim Scianni, matrícula SIAPE nº 2287391, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para realização de Visita Técnica na The University Of Sydney, em
Sydney/ Austrália, no período de 16/02/2024 a 02/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.278091/2023-43,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Hércules Marques da Silva, matrícula SIAPE n.° 1465367, ocupante do cargo de
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13,
lotado na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 76% (setenta e seis por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 28 (vinte e oito) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.461, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275180/2023-38,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Adão Pacheco Loures, matrícula
SIAPE n.° 0315772, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta
e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.462, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208758/2024-21,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandra das Graças Esteves da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143974, ocupante do
cargo de Copeira, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32
(trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019,
bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho
de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 128 - Art. 1º- Dispensar a servidora ALESSANDRA CRISTINA RIGONATO, matrícula nº
1229817, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Assessor(a)
da Coordenação
de Internacionalização
(COORDINTER) do
Instituto de
Inovação e
Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 fevereiro de 2024.
Nº 129 - Art. 1º- Dispensar a servidora MARIA GORETH DA SILVA COSTA, matrícula nº 1339831,
ocupante do cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da função de Assessor(a) da
Coordenação Acadêmica - Tocantinópolis (COORDAC) do Centro de Educação, Humanidades e
Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0002.
Art. 2º - Esta portaria terá efeitos a partir de 18 de março de 2024.
Nº 130 - Art. 1º- Dispensar o servidor JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR,
matrícula nº 1073597, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Assessor da Assessoria Institucional de Centro 1 (ASSC1) do Centro de Ciências Agrárias (CCA)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, Teresinha Maria
Menegazzo, Matrícula Siape nº 1817278, do cargo de Coordenadora de Políticas de Ação
Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria UFOB Nº 18, de 22 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU em 23/02/2024, seção 2, p. 29.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora:
NATALIA MEDINA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1852027, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro das Humanidades desta Universidade,
para apresentação de trabalho na ASILE Final Conference, a realizar-se na CEPS - Centre for
European Policy Studies, Bruxelas, Bélgica, durante o período de 01 a 09/03/2024, com
ônus limitado. (Proc. 23520.000935/2024-06).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273 - PROGEP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002640/2024-49, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 20 de fevereiro de 2024, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado por RENATA THAYSA DA SILVA SANTOS, código de vaga nº
0925557, lotado (a) no Campus Universitário de Juruti, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.079088/2023-19, resolve:
I. Nomear o servidor ALEXANDRE KIRILOV - 1182731, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, do Setor de
Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.075808/2023-
77, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE
BONINI DA LUZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Solos e Engenharia Agrícola para o Departamento de Solos e
Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 277096.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências no programa Agronomia (solos e nutrição de plantas).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006508/2024-29, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JAMES COLTRO - 2324497, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços e
Infraestrutura de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da
Agência 
de 
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação 
da 
Pró-Reitoria 
de
Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA