DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006527/2024-55, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
SÉRGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, da função gratificada de Chefe da Seção de Ativos
de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.005774/2024-34, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
FRANCIELLI BISPO BERTAGNOLLI DE PAULA - 3389285, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo, FG-03, da
Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.006557/2024-61, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
SERGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Seção de Central de Serviço e Atendimento em TIC/AGTIC/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Serviços e Infraestrutura de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada
pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074555/2023-
14, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KARLA
SUZANA MORESCO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
24.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Alimentos e Dietética para o Departamento de Nutrição do Setor
de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263503.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências Biológicas: Bioquímica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074326/2023-
08, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CAROLINA DE QUADROS CAMARGO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 30.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Nutrição Clínica para o Departamento de
Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263140.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Nutrição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.079533/2023-
41, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MATHEUS ARIEL BATTISTI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 20.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Mapeamento Geológico e Geotectônica para o
Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 263226.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências - Área de concentração: Geoquímica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 212, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.007178/2024-99; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILA
PASQUINI DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 868098.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.006945/2024-42, resolve:
I. Nomear a servidora KÁDIMA NAYARA TEIXEIRA - 2330781, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação Multicêntrico
em Bioquímica e Biologia Molecular - em Rede), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.078925/2023-
92, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO
EDUARDO SLONGO GARCIA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 19.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Gestão de Pessoas para o Departamento de
Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código
nº 687427.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.079300/2023-
48, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SUELEN
SIQUEIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 22.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia de Alimentos para o Departamento de
Engenharia de Alimentos do Setor de Jandaia do Sul, na vaga de código nº 262663.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciência de Alimentos.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074614/2023-
54, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSE
ERNESTO BUENO WILLS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 16.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: BIM (Building Information Modeling), Prototipagem,
Desenho Técnico, CAD (Computer Aided Design) para o Departamento de Expressão Gráfica
do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263386.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Arquitetura e Urbanismo.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.007578/2024-02, resolve:
I. Designar a servidora SUZANE DE OLIVEIRA - 2528822, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA