DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato LUIZ ARTHUR SILVA DE FARIA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 146 de 24.01.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 26.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 860807, conforme processo 23079.255962/2023-91.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 143, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001319/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Hindira Naomi Kawasaki como
Professora do Magistério Superior na área
de conhecimento de Análise do
Comportamento, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I,
ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação
exclusiva, registrada no código de vaga 325715.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001319/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Itamar José Félix Júnior como
Professor do Magistério Superior na área de conhecimento de Avaliação Psicológica, classe
A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no
código de vaga 261929.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 01/Reitoria/UFR, de 31 de março de 2022, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001027/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Érika Cristina Nesta Silva como
Professora
do
Magistério
Superior 
na
área
de
conhecimento
Geografia
Física/Geomorfologia, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de
vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em
dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 327175.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice - Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n° 930 de 06/08/2021, publicado no DOU de
09/08/2021, página 40, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.003297/2024-63 , resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LILIAN CRISTINA
MACEDO, matrícula SIAPE nº 1050755, da função de Chefe de Vice -Diretora do Campus de
Capitão Poço, CD-04, a partir de 21/02/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice - Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n° 930 de 06/08/2021, publicado no DOU de
09/08/2021, página 40, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.003297/2024-63 , resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CIMELIO AMARAL
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2368123, para a função de Vice - Diretor do Campus de
Capitão Poço, CD-04, a partir de 21/02/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001852/2024-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Ensino de Física - CEFIS.CPPGSC, o(a) servidor(a) MICHAEL LEE
SUNDHEIMER, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1365004, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 0287/2024-GR-UFRPE, de 14/02/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 132/2022, de 14/02/2022, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 283/2023, de
21/03/2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002819/2024-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do Núcleo de
Assistência e Promoção à Saúde (NAPS) da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo
Agostinho (UACSA), o(a) servidor(a) LILIAN BRAGA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº  2881657, a partir da data da publicação
desta portaria, conforme Despacho nº 0359/2024-GR-UFRPE, de 20/02/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 343/2020, de 08/04/2020, publicada no Diário Oficial da União em
09/04/2020, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) ANA KARLA DA SILVA FREIRE,
Matrícula SIAPE nº 1200744, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº  862/2023, de 11/07/2023, e dispensar o(a) servidor(a) LILIAN BRAGA
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2881657, da Função de Substituto(a) Eventual do(a)
Chefe do Núcleo de Assistência e Promoção à Saúde (NAPS) da Unidade Acadêmica do
Cabo de Santo Agostinho (UACSA).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002328/2024-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial - SAAP.STD da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a)
servidor(a) POLLYANNA GOMES DE MORAES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3209148, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 0367/2024-GR-UFRPE, de 20/02/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 834/2021, de 20/09/2021, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a), da
Função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe de Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial - SAAP.STD da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002328/2024-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Coordenador(a) de Sistemas
- CSIST.DSC da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) LUCAS DANTAS
GUEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3304095, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0367/2024-GR-UFRPE,
de 20/02/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003428/2024-22, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 275/2020-GR, de 10/03/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11/03/2020, Seção 2, página 43, que reintegrou o servidor ANTÔNIO
JOSÉ CANÉ MARTINS SISTÊLOS, Matrícula SIAPE Nº 0384969, em virtude de decisão judicial
exarada no processo nº 0815824-86-2016.4.05.8300T, nos termos a seguir, permanecendo
os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 9066 / 2024 - APE-DAP, de
23/02/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
"no cargo efetivo de professor de 3º grau - assistente n-I"
Leia-se: 
"no cargo efetivo de professor de 3º grau - adjunto, nível 1"
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO