DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600037
37
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 360 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professor do Magistério
Superior, no período de 18 de março de 2024 a 23 de março de 2024, para participar do
evento FIESA 2024 - Feira Internacional de Educação Superior Argentina, em Puerto Igazú,
Argentina, com ônus para a UFVJM.
Nº 361 - Autorizar afastamento do país de ROSANA PASSOS CAMBRAIA, Professora do
Magistério Superior, no período de 9 de março de 2024 a 17 de março de 2024, para
participar do VII Congreso ALA (Associação Latino Americana de Antropologia), com o
seguinte tema central: "Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en
contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades", com apresentação de trabalho
de mestrado do PPGSaSA/FCBS intitulado: "Saberes tradicionais aliados a medicina
convencional na primeira infância de crianças quilombolas na região sudeste do Brasil", na
Universidade Nacional de Rosário, em Rosario, Argentina, com ônus limitado.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº
220****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
EDUARDO CORREA COSTA, Médico, de 17/06/2024 a 23/06/2024, a fim de
participar de International Pediatric Endosurgery Group - Ipeg 2024 - Annual Conference,
Nevada, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001667/2024-29).
GUILHERME BECKER SANDER, Médico, de 09/03/2024 a 17/03/2024, a fim de
participar de HIMSS Conference 2024, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001597/2024-17).
CARLOS AUGUSTO BASTOS DE SOUZA, Médico, de 16/04/2024 a 22/04/2024, a
fim de participar de 10TH Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders,
Genebra, Suiça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001503/2024-00).
VANESSA KREBS GENRO, Médica, de 16/04/2024 a 20/04/2024, a fim de
participar de 10TH Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders,
Genebra, Suiça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001502/2024-57).
SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI, Médico, de 06/05/2024 a 13/05/2024, a
fim de participar de 2024 Combined EPOSNA Meeting, Maryland, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.001497/2024-82).
MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 04/03/2024 a 08/03/2024, a fim de
participar de MDA Clinical & Scientific Conference, Orlando, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.001249/2024-31).
CRISTIANO BLAYA MARTINS, Médico, 18/03/2024 a 23/03/2024, a fim de
participar de Annuloplasty for Aortic Valve Repair: A practical approach, Paris, França. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.001029/2024-16).
FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, 06/06/2024 a 13/06/2024, a fim de participar
de 2024 SNMMI Annual Meeting, Toronto, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001003/2024-60).
BRUNA AMORIN, Biomédica, 02/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de
Immunology 2024, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000567/2024-85).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Presidenta
da
FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO,
no
uso
das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21
de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando
a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de
Estado da Educação, conforme Portaria n° 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.000103/2024-75, resolve:
Autorizar
o afastamento
do
país
do servidor
DIOGO
HENRIQUE
HELAL, matrícula SIAPE nº 1666712, para que possa viajar no período de 11 a
16 de junho de 2024, inclusive trânsito, a cidade de Bogotá (Colômbia), com
objetivo de participar do evento Latin American Studies Association - LASA
2024,
apresentando o
trabalho
intitulado
"Políticas Públicas
voltadas
ao
Artesanato e a Pandemia da COVID-19: discutindo as ações do Estado de
Pernambuco (Brasil) junto aos artesãos". A viagem é autorizada com ônus para
a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e
pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 5.992, de
19 de dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ELDER LEITE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1551223, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada
FG-01, de Gerente, da Gerência de Assuntos Educacionais do Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/03/2024.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ERMITA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES,
Matrícula SIAPE nº 1133526, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Assuntos Educacionais do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/03/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
NATALIA HAUSER, matrícula SIAPE nº 1897668, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para participar de trabalho de campo referentes a tese
de doutorado da estudante Sarah Ellen Thomas, em La Rioja, na Argentina, no período de
05 a 17 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.012607/2024-35.
LEANDRO AUGUSTO HILGERT, matrícula SIAPE nº 1723183, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para ministrar as palestras "From carious lesions
control to minimally invasive esthetics: integrating resin infiltration in daily practice" e
"Minimal Intervention Dentistry: rationale, evidence and clinical protocols for oral-health
promotion and esthetic improvement", Ho Chi Minh e Hanoi, Vietnam, no período de 23
de março a 1º de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI nº 23106.013337/2024-80.
JAQUELINE GODOY MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 20 de março de 2024 (incluindo
trânsito), para participar da visita científica em colaboração com a Professora Dra. Teresa
Faria da Universidade de Lisboa, Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado para a UnB, conforme Processo n° 23106.005271/2024-54.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 375 - Contratar, em caráter temporário, MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração men-sal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Direito, área Direito Público e Direito Privado para a Cidadania, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 14 de FEVEREIRO de 2024 a 11 de DEZEMBRO de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alte-rada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 014/2024, Processo nº 23106.116960/2023-11.
Nº 377 - Contratar, em caráter temporário, JORGE LUIS TRIANA RIVEROS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Administração -ADM, área Administração Geral, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 21 de FEVEREIRO de 2024 a 15 de JULHO de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
022/2024, Processo nº 23106.002288/2024-50.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 699, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.003748/2024-57, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor PEDRO BARROSO LUCAS, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1947824, Identificação
Única nº 19478240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
IV, Padrão 8, Grupo/Cargo 701/200, Código
de Vaga nº 902618, lotado na
Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 709, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.004208/2024-91, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, Auxiliar
em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141837, do Cargo
de
Direção (CD)
de
Assessora de
Eventos e
Cerimonial,
Símbolo CD-004,
com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,