DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria,
nomeado pela Portaria n° 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando eletrônico n° 5/2024/CORDGRAD, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora MANUELA SOUZA SIQUEIRA
CORDEIRO, matricula SIAPE n° 206520, lotada na Coordenação do Curso de Graduação em
Antropologia, para participação no Congresso BRASA XVII e para realização de atividades na
Universidade Estadual de San Diego (SDSU), que ocorrerá entre os dias 24 de março a 08 de
abril de 2024, em San Diego - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.768, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036935/2023-67, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULO HENRIQUE
GOMES LISBOA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Karla Verónica
Chávez Rodriguez de Congrains, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2021, seção
2, pág. 26, código nº 965850.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto
7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
N° 6752 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTOR PORTO
GONTIJO DE LIMA, para o cargo de FÍSICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em
vaga decorrente da exoneração de Gustavo de Araújo Rojas, publicada no Diário Oficial da
União de 14/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº 279878.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036901/2023-72).
Nº 6.753 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ELIAS RICARDO
DURANGO PADILLA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Vinicius de
Campos Leme, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2022, seção 2, pág. 48,
código nº 870261.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036937/2023-56).
Nº 6.754 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LAURA LUCIANA
DE MELO MOREIRA SILVA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Silas Candido
Principe de Souza, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, seção 2, pág. 45,
código nº 333358.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036935/2023-67).
Nº 6.755 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIEL HENRIQUE
FORNARO, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Araras, em vaga decorrente da aposentadoria de Lungas Lopes Menezes, publicada no
Diário Oficial da União de 01/07/2021, seção 2, pág. 58, código nº 710192
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036927/2023-11).
Nº 6.756 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FLAVIO
FERNANDES DA SILVA, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo da Silva, publicada no Diário Oficial
da União de 10/02/2021, seção 2, pág. 26, código nº 980013.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036899/2023-31).
Nº 6.757 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MURILO M E N D ES
ALVES, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em
vaga decorrente da aposentadoria de Wania Maria Recchia, publicada no Diário Oficial da
União de 02/12/2022, seção 2, pág. 70, código nº 334002.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036899/2023-31).
Nº 6.758 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATO S T E FA N I
SILVEIRA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/GEOGRAFIA, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da aposentadoria de Valtair Francisco Nunes de
Brito, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2019, seção 2, pág. 30, código nº
869693.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036936/2023-10).
Nº 6.759 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, STELA SI LV A
VALIM, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Dias, publicada no Diário Oficial
da União de 25/05/2022, seção 2, pág. 36, código nº 868635.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036929/2023-18).
Nº 6760 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDRÉ
NICOLLETTE NÉDER DE ALMEIDA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Josiane Pereira
Zaponi Pedro, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2023, seção 2, pág. 36,
código nº 867672.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036929/2023-18).
Nº 6761 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALAN BARBOSA
DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Araras, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Angélica Sala,
publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2023, seção 2, pág. 42, código nº
710124.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036928/2023-65).
Nº 6762 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAMILA
PARIZZI,para o cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em
vaga decorrente da redistribuição de Hewerton Pablo da Fonseca Feitosa, publicada no
Diário Oficial da União de 20/06/2022, seção 2, pág. 28, código nº 234388.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036905/2023-51).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
a Decisão Judicial da 2ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Ceará, exarada
no Processo Judicial nº 0813667-22.2022.4.05.8100 - Procedimento Comum Cível; Parecer
de Força Executória n. 00164/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU;
o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, Resolve:
Art. 1º Remover, em caráter provisório, a Professora do Magistério Superior
ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a
Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004036 / 2 4 - 7 6 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 09/02/2024, da Função de
Coordenadora
do
Programa
de
Pós-Graduação
Profissional
em
Letras
-
PROFLETRAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ADRIANA DALLA
VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1061394, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004036/24-76/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 09/02/2024 a 07/02/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ISABEL CRISTINA MICHELAN DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 2026538, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em
Letras - PROFLETRAS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.000429/2024-19/UFS e do
Processo nº. 23113.000429/2024-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade
da
remuneração,
ao(à) servidor(a)
RENILDES
APARECIDA
DOS
SANTOS
ALMEIDA,
matrícula
SIAPE
nº
1102498, ocupante
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM, classe C, nível/padrão 416, lotado(a) na DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO
SERVIDOR, em jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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