DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004302/2024-
61/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
02, BARBARA CRISTINA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 2196890, lotada no
Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de
Chefe do Setor de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho - SESAO/DCAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 193, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004468/ 2 4 - 8 7 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 15/02/2024, a Nutricionista-Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, MARLA DE CERQUEIRA
ALVES, matrícula SIAPE nº 3101466, lotada na Coordenação de Alimentação e Nutrição da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - CANUT/PROEST, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe do
Restaurante
Universitário
do
Campus Universitário
Professor
Alberto
Carvalho -
R ES U N I T A / C A N U T .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 378/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.004187/2024-79, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados com
base na média aritmética prevista no inciso I, § 3º do Art. 26 da EC nº 103/2019, à
servidora MARILUCIA BRINGEL COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2569020, lotada no Colegiado de Enfermagem, nos termos do inciso II, § 2º do Art. 20 da
EC nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901077/2024-01, resolve:
Nº 130 - 1. alterar a Portaria nº 0057/2024, de 30/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024,
seção 2, p. 117, que passa a ser no período de 23 de março a 4 de abril de 2024;
2. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo SEI 23114.902136/2024-50, resolve:
Nº 131 - 1. exonerar, a pedido, ANDRESSA CARMO PENA MARTINEZ, matrículas 11674-
2/UFV e 1696748-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336345, a contar de 21 de
fevereiro de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.902163/2024-22, resolve:
Nº 132 - autorizar o afastamento, do País, de LUDMILA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA ,
matrículas 10717-4/UFV e 1908073-8/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024,
incluindo
o
trânsito, para
participar
de
capacitação
no
âmbito do
projeto
de
internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de Zaragoza,
em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim, Itália, com
ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.006144/2023-21, resolve:
Nomear THALITA CRISTINA SOUZA CRUZ, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.776, tornada pública
por meio do Edital n.º 1, de 3 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 3, seção 3,
página 71 de 4 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na
vaga nº 307803 decorrente da aposentadoria de Ana Celeste Indolfo. 
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.017974/2022-34; resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares
de Gilvânia de Sousa Gomes, matrícula SIAPE nº 2929191, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43, tendo em vista os autos do processo 23117.011418/2024-16; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Odontólogo/Pacientes Especiais, ocupado pelo(a)
servidor(a) Luiz Henrique Nascimento Neto, matrícula SIAPE n.º 2920770, código de vaga
320981, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de fevereiro de 2024.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.013 - Art. 1º Designar Nilcélia Paula Dias, Matrícula SIAPE Nº 1384225, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Estágios da Divisão de Formação Discente da Diretoria
de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Nº 1.014 - Art. 1º Designar Valter Neri da Fonseca Filho, Matrícula SIAPE Nº 1901495, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Projetos da Divisão de Formação
Discente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 26 de
fevereiro de 2024.
Nº 1.015 - Art. 1º Designar Leandro Guimarães Medeiros, Matrícula SIAPE Nº 2822606,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Pontal da Divisão de
Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 1.035 - Art. 1º Designar Antonio Santiago da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1861813, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 26
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4356/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção
2, pág. 43; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.013707/2024-50,
 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Silvano Vilela Minucci, na qualidade de companheiro
da ex-servidora ativo permanente, Maria Amelia dos Santos, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14/01/2024.
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99,
resolve:
Exonerar
RENATA
BRAVIN
FERRARI, CPF
nº
958.***.***-20*,
do
Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com 
suas
alterações, 
e 
demais 
informações
que 
constam 
do
Processo 
nº
16100.000024/2024-56, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 27, de 2 fevereiro de 2024
publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou THIAG O
AUGUSTO DE SÁ MARQUES FERREIRA, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES