DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600042
42
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100259/2023-66,
resolve:
Exonerar RAIMUNDO PÉRICLES MATOS BARROS, CPF nº ***.024.513-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100195/2023-01,
resolve:
Exonerar VINICIUS SANTOS OLIVEIRAI, CPF nº ***.552.008-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000397/2024-27,
resolve:
Nomear JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO COSTA, CPF nº ***.487.111-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional
de 
Microempresa
e
Empresa 
de
Pequeno
Porte
do 
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000391/2024-50,
resolve:
Nomear JÔNIA MARIA DE LIMA POMPEU, CPF nº ***.828.648-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Fomento da
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000396/2024-82,
resolve:
Nomear LAÍS RODUVALHO SANTOS, CPF nº ***.915.481-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000387/2024-91,
resolve:
Nomear ANDRÉ GUSTAVO FLEXA DE MAGALHÃES, CPF nº ***.304.391-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de
Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000395/2024-38,
resolve:
Nomear FREDERICO ALMENDRA DE BARROS BARRETO, CPF nº ***.490.611-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional de Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000398/2024-71, resolve:
Nomear SARA BORGES DAS NEVES, CPF nº ***.100.291-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no
D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.007452/2024-46, resolve:
Dispensar o servidor Lúcio Flávio Vale da Silva do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no
D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.007452/2024-46, resolve:
Designar o servidor Rogério Gedeon de Araujo para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE
1.17, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA,
Coordenador-Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
(ABCD), para participar do Simpósio Anual Antidopagem da Agência Mundial Antidopagem
(AMA-WADA) e da Oficina Anual do Instituto das Organizações Antidopagem Nacionais
(iNADO), ambos os eventos em Lausanne, Confederação Suíça.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 16 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.006248/2024-16.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA,
Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), para participar do
Simpósio Anual Antidopagem da Agência Mundial Antidopagem (AMA-WADA) e da Oficina
Anual do Instituto das Organizações Antidopagem Nacionais (iNADO), ambos os eventos
em Lausanne, Confederação Suíça.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 16 de março de 2024,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.006248/2024-16.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF N° 288, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº
10372.000018/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIAM HOCHSCHEIDT FROHLICH, matrícula SIAPE
nº 1775493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pós
Julgamento, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão Processual da Secretaria Geral do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do
Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
deste Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF N° 290, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº
10372.000019/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARAH TAVARES CORREA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 1531790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Recepção, Triagem, Classificação e Distribuição, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão
Processual da Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização deste Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO