DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 100 ROSIMEIRE NEVES DE
OLIVEIRA
05502.061473/2015-
31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 101 RUI DIAS DE ANDRADE
05502.003107/2015-
67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Motorista
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 102 SILVANO PEDROSA DA
S I LV A
05502.063712/2015-
97
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 103 SILVERIA 
DE 
SOUZA
T O R R ES
05502.059928/2015-
58
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 104 SINAMOR 
MARTINS
VIANA
05502.059015/2015-
31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 105 TEREZA PACHECO
05502.060446/2015-
41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L III
. 106 VALCIRENE PEREIRA DE
OLIVEIRA VANZO
05502.063922/2015-
85
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Datilógrafo
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 107 VANDA LIMA AUZIER
05502.005433/2015-
17
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário A
I
. 108 WALDOCILENA 
DOS
SANTOS DUARTE
05502.061790/2015-
57
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 109 ZEILA MOTA
05502.061196/2015-
66
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 110 ZUILA 
ALVES
DOS
SANTOSA
05502.063695/2015-
98
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário A
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANDRE 
LEITE 
DE 
SOUZA
JUNIOR
05502.060063/2015-72
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2
CARLOS 
GERALDO 
DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
05502.001603/2015-86
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 3
DERSON MAURICIO SANTOS
05502.062362/2015-41
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 4
EDFRANCA DA SILVA ROCHA
05502.003067/2015-53
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 5
ELIAS RIBEIRO DA SILVA
05502.061819/2015-09
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 6
GERSONEY 
DOS
SANTOS
PENA
05502.002089/2015-04
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 7
GIDEÃO BARBOSA SILVA
05502.004670/2015-52
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 8
GLEBSON SOUZA DE ASSIS
05502.064983/2015-60
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 9
JECELINO CARDOSO CRUZ
05502.003039/2015-36
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 10
JULIO FREUD LEITAO COSTA
05502.004194/2015-70
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 11
NILO DE MELO CABRAL
05502.005133/2015-20
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 12
OZEAS PEREIRA MACIEL
05502.003032/2015-14
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 13
PAULO COSTA CIABOTTI
05502.005356/2015-97
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 14
RAIMUNDO BISPO DE SOUZA
FILHO
05502.001428/2015-27
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 15
RAIMUNDO 
RODRIGUES
LO P ES
05502.060150/2015-20
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 16
RUSSILAN 
HERMIDA
PINHEIRO
05502.059956/2015-75
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 17
SILVIA 
CARLA 
DA 
SILVA
CASTRO
05502.059274/2015-62
Parágrafo 
único
do 
art.
1º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
C AT EG O R I A
P A D R ÃO
. 1
ANTONIO 
BARROSO
DO NASCIMENTO
05502.060332/2015-09 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão de Polícia
Civil
-
Terceira
-
. 2
DELCILIA OLIVEIRA DA
S I LV A
05502.062365/2015-85 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia
Civil
-
Terceira
-
. 3
GENIVALDO 
BARROS
LEITE
05502.061538/2015-48 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art.
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como
nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia
Civil
-
Terceira
-