DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600074
74
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 8
FLAVIANA 
FERREIRA
PALHETA 
FILHA 
DE
A L M E I DA
05504.014420/2018-
53
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
PROFESSOR 
DE
ENSINO DE 1º GRAU -
1ª A 4ª SÉRIE
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 9
MARIA DA SILVA DIAS
05504.017930/2018-
82
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 10
MARIA IVANILDE DOS
SANTOS PENA
05504.020076/2018-
31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AGENTE SANITÁRIO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 11
PEDRO ALCANTARA DA
P A I X ÃO
05504.008513/2018-
49
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
ARTÍFICE 
DE
CARPINTARIA 
E
MARCENARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 12
RUBENICE 
SILVA
BA R B O S A
05504.014806/2018-
65
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AU X I L I A R
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
A
III
. 13
SEBASTIÃO 
TAVARES
CARDOSO
05504.009732/2018-
45
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AGENTE SANITÁRIO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 14
TAUMATURGO NUNES
DA COSTA FILHO
05504.016056/2018-
66
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
ENGENHEIRO
SUPERIOR
ES P EC I A L
I
cargos do pcc-ext
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
GIOVANA DE PADUA
DIAS SANT'ANGELO
05504.009521/2018-
11
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
E M P R EG O
C AT EG O R I A
. 1
ZENILDA 
GEMAQUE
C AV A L H E I R O
05504.005159/2015-
58
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
DAT I LO S CO P I S T A
ES P EC I A L
cargos comissionados
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
RUDÁ CARVÃO NUNES
05504.020893/2018-90
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP5 - equivalente ao CCE
15, previsto lei 14.024/2021
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
EMPREGADOS PÚBLICOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
JULIO CESAR
LOPES
FERREIRA
03125.022015/2018-
48
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
ASSISTENTE
T ÉC N I CO
INTERMEDIÁRIO
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
MARIA DE FÁTIMA SOARES
DE SOUZA
04093.011660/2013-16
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR 40 HORAS
D IV
4
ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA
EMPREGADOS PÚBLICOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
E M P R EG O
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
GENECI CATARINA DE
SOUZA
05502.003391/2015-
71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
MERENDEIRA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.077, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.001694/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear SÔNIA APARECIDA BIAZOTTO, matrícula Siape nº 1758035, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do
Servidor da 1ª Região, código CCE 1.04, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do
Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10199.002165/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ, matrícula Siape nº 0094488,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM