DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 264, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria do Gabinete 2 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000602/2024-84;
resolve:
Nº 361 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES, matrícula
PF nº 19.322, da função de Chefe do Núcleo de Governança de Centros de Cooperação da
Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação
Internacional, código FCE 1.01.
Nº 362 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA,
matrícula PF nº 17.767, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 363 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES, matrícula
PF nº 19.322, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000519/2024-72;
resolve:
Nº 399 DISPENSAR o Perito Criminal Federal RHASSANNO CARACCIOLLO PATRIOTA,
matrícula PF
nº 14.993, da função
de Chefe do Setor
Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 400 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ANGELA ALESSANDRA DE LIRA CLEMENTE
TORRES BISPO, matrícula PF nº 17.168, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 507, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000687/2024-71;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO,
matrícula PF nº 24.560, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000149/2024-87;
resolve:
Nº 391 DISPENSAR o Agente Administrativo ALBERTO CARLOS E SILVA, matrícula PF nº
12.620, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 392 DESIGNAR o Perito Criminal Federal BRENO TEIXEIRA GUEDES, matrícula PF nº
19.715, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 506, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000685/2024-82;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TELSON EMMANUEL OLIVEIRA CRESPO,
matrícula PF nº 24.597, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08361.000617/2024-13; resolve:
Nº 533 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula
PF nº 24.560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 534 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DORIVAL RANUCI JUNIOR, matrícula PF nº
10.957, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 389 Designar JEANNE ROSAS CARVALHO CRONEMBERGER, matrícula Siape nº 1972351,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 391 Designar BRUNO HENRIQUE BEZERRA VANDERLEY, matrícula Siape nº 1462456,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do Chefe
da
Delegacia
em Serra
Talhada/PE,
Código
FCE 1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 393 Dispensar MARIANA MELO DA SILVEIRA LINS, matrícula Siape nº 1539814, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar LÍVIA MONTEIRO BRAZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1402905, Agente
Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 394 Designar EMANOEL PIRES CANDIDO, matrícula Siape nº 2209765, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações Públicas, da Coordenação-
Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 46, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 49, na linha em
que:
Onde se lê:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
Leia-se:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO"
ANEXO
LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA
. Penitenciária 
Federal 
em 
Porto
Velho/RO
SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede
Endereço: Rua Festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970
Telefone: (69) 32166114
Email:siass.ro@funasa.gov.br.com.br
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar CLEOBER PIRES SILVEIRA, matrícula Siape nº 2355914, do
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Classificação e Movimentação de
Presos da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar GLECIA DE JESUS TOLENTINO E SILVA, matrícula Siape nº
2582572, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Classificação e Movimentação de Presos da Coordenação-Geral de Classificação e
Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Agente
Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão II, ocupado pelo servidor JEFFREY CARDONHA
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3125160, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA FONSECA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1546061, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, no período de 26/02/2024 a
23/03/2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a contar de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO