DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. 10067786
CRISLANI MARIA CORREIA
2
CANDIDATO NEGRO
AL
. 10201050
LEONARDO COUTINHO
23
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
. 10215729
LUCAS DE OLIVEIRA TREVISAN
24
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
. 10042089
MURILO AMARAL PORTO RESENDE
15
AMPLA CONCORRÊNCIA
GO
. 10183423
RAUL REGIS RODRIGUES DOS SANTOS
28
AMPLA CONCORRÊNCIA
MS
. 10128284
MARIA CECILIA PIRES DE MIRANDA
44
AMPLA CONCORRÊNCIA
MT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 480 Dispensar MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2455669, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - COGED, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 483 Designar THAIS FARIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1511062, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
Alcatrazes
- ICMBio
Alcatrazes,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 484 Designar SILMARA ERTHAL, matrícula SIAPE nº 1423188, para exercer os encargos
de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes -
ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 522 Dispensar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº
2480779, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 528 Designar DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1365271, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 544 Dispensar, a pedido, ADRIANE DE ALMEIDA LOBATO PAPA, matrícula SIAPE nº
1031859, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Voluntariado - DIVOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 54 5 Designar MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2455669, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Voluntariado - DIVOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 557 Dispensar RAFAELLA DO SOCORRO NUNES MOURAO FRAZAO, matrícula SIAPE nº
1573990, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 558 Designar BRUNO BARBOSA IESPA, matrícula SIAPE nº 1573502, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR, do Instituto Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 482, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar KELEN LUCIANA LEITE, matrícula SIAPE nº 1577865, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Instrumentos de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - COGED, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o preâmbulo dos Despachos Nº 7 e Nº8, de 21 de fevereiro de 2024,
publicados no Diário Oficial da União Nº 37, seção 2, página 57, de 23 de fevereiro de
2024:
Onde se lê: "...autoriza o afastamento do país a serviço das servidoras:"
Leia-se: "...autoriza o afastamento do país para capacitação das servidoras:"
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 541, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428097, ocupado pelo(a)
servidor(a) MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3343900,
lotado(a) no(a) Núcleo Gestão Integrada - ICMBio Gurupá-Melgaço, por motivo de
desistência durante estágio probatório para fins de recondução, nos termos do disposto no
inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.000154/2024-26).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE REGIONAL DO NORDESTE, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA
nº 177, de 7 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2022;
no uso das competências atribuídas pelo artigo 149, do anexo I, da Portaria ICMBio nº
1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor BRUNO MARCHENA ROMÃO TARDIO, matricula
SIAPE 1559755, Analista Ambiental da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, para
acompanhar e fiscalizar as obrigações da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST
durante o período de execução do Convênio nº 7 (SEI 17353456), celebrado entre o ICMBio
e a FEST, cujo objeto é a elaboração participativa do Inventário de Referências Culturais
(INRC) dos "Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape", para a proteção
dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais da Resex Marinha da Baía do
Iguape e para composição do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, como parte
integrante do Termo de Execução Descentralizada - TED firmado entre o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN na Bahia e a Gerência Regional Nordeste
- GR2 do ICMBio (Código Transferegov nº 04274620230001-001592), dentre outras
atividades de apoio ao Projeto quando solicitados, visando à consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL CAMILO LAIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº ***.408.267-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Monitoramento do
Abastecimento e Estoques, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques. (Processo SEI nº
48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 74, de 15 de fevereiro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS,
lotada no Departamento de Desempenho de Sistemas e Reator de Angra 1 - DDU.O, para
viajar à Viena, na Áustria, no período de 05/03/2024 a 10/03/2024, para participar do
evento For More Women in Nuclear: the AIEA Marie Sklodowska-Curie Fellowship and IAEA
Lise Meitner Program, com ônus limitado para Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados BRUNO VIEIRA LOPES e JORGE
ARMANDO 
PEREIRA
JUNIOR, 
lotados 
no
Departamento 
de
Gerenciamento 
de
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S

                            

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