DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ABADIO ALVES LIMA, matrícula no Siape nº 473459, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 00135.209131/2023-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILLA HAUER, matrícula
Siape nº 1175524, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério
da Saúde para compor a equipe de trabalho na Coordenação-Geral de Promoção do
Registro Civil de Nascimento da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda,
considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25000.166220/2021-69,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 2 (dois) anos, do servidor
UBIRAJARA FERNANDES PEDROSA, matrícula no SIAPE nº 587864, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco (SEMS/PE), para continuar a prestar seus serviços no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) com exercício no Cartório da 14ª ZE em Moreno/PE.
Artigo 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ELISANGELA FERREIRA DE BRITO, Matrícula nº 185011, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Barra do
Garças, FCE 1.05, código 36.0174, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União n° 35, de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 71, da servidora ANA ESTELA
HADDAD, Secretária de Informação e Saúde Digital, à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.021137/2024-12.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1672021, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica e reuniões no
Departamento de Saúde Global e População (GHP) da Escola de Saúde Pública Harvard T.H.
Chan, da Universidade de Harvard, objetivando discutir atividades no âmbito do projeto de
pesquisa conjunta, intitulado "Efeitos da Covid-19 e da Violência no Processo de Trabalho
e Saúde Mental dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil", em Boston - EUA, no
período de 16 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25382.000766/2023-72).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE nº 3114307, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, código nº 16.0407, da Coordenação-
Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo
I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art.
16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações
que constam no processo SEI/MS n.º 25000.021460/2024-88, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC,
de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.035, ao servidor REINALDO BATISTA
LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1687512.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 2129223, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código nº 16.0390, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico em Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de
Órgão Setorial, código 01G.007,
à servidora ZAINAB
DIAS BAZZI,
Administradora, matrícula SIAPE nº 2125473, ficando revogada a concessão feita à
servidora CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula SIAPE nº 1854594, a contar
de 14 de fevereiro de 2024, em virtude de retorno ao seu órgão de origem.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 5 a 9 de março de 2024, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, página 33 da Seção
2, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.013564/2024-19.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES,
matrícula SIAPE
nº 1353412,
Diretora Adjunta do
Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Reunião Anual da Associação de Medicamentos Parenterais (PDA), em Long
Beach, Califórnia - EUA, no período de 23 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000219/2024-38).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1700669, para substituir,
no período de 7 a 14 de fevereiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0046, em virtude de
férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual, no referido período.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar da Semana de Treinamento Pré-Acampamento 2024,
promovida pelo Instituto Roche, em Montevidéu, e do evento: Insights Lab - Research
Camp 2024, em Punta del Este, na República Oriental do Uruguai, no período de 25 de
fevereiro a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.001630/2024-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de "Encontro Científico 2024 da Aliança para a Pesquisa em
Melanoma (MRA)", em Washington-DC, e de visita ao Centro de Pesquisa de Melanoma
do Instituto Wistar, na cidade da Filadélfia, Pensilvânia - EUA, no período de 19 a 29
de
fevereiro de
2024,
inclusive trânsito,
com ônus
limitado
(Processo SEI
nº
25410.000768/2024-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA