DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 160 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS GUSMÃO BARRETO LIMA, matrícula S077717, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente da dispensa de Anna Karla Ribeiro Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Moura
Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Jane Azevêdo Cortes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA REGINA FREIRE MATTOS DAS CHAGAS, matrícula
S077130, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Bento
Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de
confiança:
VALFRAN
SANTANA DE
ALMEIDA,
matrícula
S060318, para
substituir
o
Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, código CJ-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
DERICK LUIZ TEODORO, matrícula S072669, para substituir o Chefe da Seção de
Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Revogar a designação de LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI,
matrícula S059611, para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais,
código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 114 de 6 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024, LUCIANA VEIGA
DE OLIVEIRA, matrícula S058542, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 87 de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024, ISE
MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 3º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Admissibilidade
Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar de função de confiança com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024:
ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, Assistente IV, código FC-4;
RENATO COUTO DIONISIO, matrícula S043111, Assistente II, código FC-2;
II - Designar ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, para a função de
confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 87 de 19
de fevereiro de 2024.
Art. 4º Designar ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza
de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Ise Martins de Oliveira.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:
I - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
BETÂNIA GONÇALVES GONTIJO, matrícula S066456;
WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula S074289;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
HYLDA FRANKLIN FERREIRA GOMES, matrícula S046943;
LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula S074840;
III - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
HYLDA FRANKLIN FERREIRA GOMES, matrícula S046943, na vaga decorrente
da dispensa de Betânia Gonçalves Gontijo;
LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula S074840, na vaga decorrente da
dispensa de Wellington dos Santos Santana;
IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
BETÂNIA GONÇALVES GONTIJO, matrícula S066456, na vaga decorrente da
dispensa de Hylda Franklin Ferreira Gomes;
WELLINGTON 
DOS
SANTOS 
SANTANA, 
matrícula 
S074289,
na 
vaga
decorrente da dispensa de Lucas dos Santos Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor RICARDO CORDEIRO GALVÃO SANT ANA VAN ERVEN, código
58913, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Qualidade de Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-2, no período de 23 de fevereiro a
2 de junho de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6013562/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o servidor
MARCEL MARTINS REGO, código 64714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o servidor RAFAEL
ALEXANDRE MOISÉS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele
Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1105 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 20/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS, código 67331, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora RAYARA GOES SOARES, código 65346, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1107 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 20/02/2024, resolve:
Designar a servidora DANIELLE CARDOSO PIMENTA, código 50290, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1115 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:
Dispensar a servidora DANIELLE CARDOSO PIMENTA, código 50290, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1119 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor EDUARDO XAVIER DOS REIS, código 23749, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensado da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da
Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
2 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, código 24192, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos
Extraordinários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1120 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, código 24192, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da
Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
2 - Designar o servidor PEDRO SANCHEZ BERTAZZI DE GODOY, código 45209, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de
Processamento de Recursos Extraordinários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1116 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:
Designar a servidora FRANCINE MIRANDA GRIMALDI DE PASCALE, código 63486,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO