DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 863/2024, resolve:
Exonerar CLÁUDIO CAVALCANTE SALMITO, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições
de Diretor de Secretaria, vinculado à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n°
40/1986, alterado pelos Atos n°s 56/1990, 67/1992 e Leis nºs 8.112/1990, 11.416/2006,
alterado pelos Atos n°s 213/2008, 150/2009 e 336/2012 da Presidência deste Tribunal;
Exonerar o bacharel em Direito, FRANCISCO OTÁVIO COSTA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 16ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, oriundo da Lei n° 11.999/2009, regulamentado pelo Ato n° 150/2009, alterado
pelos Atos n°s 34/2011 e 341/2011 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer
o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 18ª Vara
do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n° 40/1986, alterado pelos Atos n°s 56/1990 e
67/1992 e Leis nºs 8.112/1990, 11.416/2006, alterado pelos Atos n°s 213/2008, 150/2009
e 336/2012 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor ALCINDO MALAFAIA DA SILVA para exercer
função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Macapá ,
conforme Ofício TRT8/VT8-MCP/nº027/2024, expedido em 16 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 1198/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUCAS GONÇALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3602, da função comissionada de Assistente de Secretaria,
FC-4, (código SIGEP nº 157), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de
Macapá, a contar de 19 de fevereiro de 2024;
II - DESIGNAR o servidor ALCINDO MALAFAIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3198, para exercer função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 157), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do
Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Lucas Gonçalves da Silva,
com efeitos a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato 200/2019, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2 de 2/9/2019, que alterou a aposentadoria da servidora ELZA MARAN,
RATIFICANDO o Ato nº 187/2011, publicado no DEJT de 12/9/2011, que aposentou a
servidora em tela, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei nº 11.416/2006, inserido pela Lei
nº 14.687/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 2/9/2019.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Remoção, a pedido, entre a servidora Cibelle Maria Andrade Martins Rezende de
Melo, do TRT da 10ª Região, e o servidor Matheus Garcia Junqueira, do TRT da 15ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0008755-
65.2023.5.10.8000, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora CIBELLE MARIA ANDRADE MARTINS R. DE MELO,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta com o
servidor daquele Regional, MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA, com efeitos a partir de 26/2/2024.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 191, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 25015/2023, resolve:
Remover, a partir de 26 de fevereiro de 2024, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA, Analista Judiciária, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ALINE
MARCELLE DA SILVA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 198, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 26533/2023, resolve:
Remover, a partir de 26 de fevereiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com CIBELLE MARIA ANDRADE
MARTINS REZENDE DE MELO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10088/2019, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, THIAGO BARBOSA NUNES,
Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do
Trabalho, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete
FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 135 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAMY GABRIELLE MAG A L H Ã ES
BRITO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, da
Secretaria-Geral da Presidência, dispensando-a da função comissionada de Assistente de
Setor FC-04, na Seção de Informações Funcionais de Magistrados, da mesma Secretaria;
II
- exercer
a
função comissionada
de
Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo FC-04.
Nº 136 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS MENDES PEREIRA ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Informações Funcionais de Magistrados, da
Secretaria-Geral da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente
Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância,
da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA CPV Nº 188, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3714/2024, resolve:
I - Remover, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024, RICARDO FAVARON,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
do Gabinete do Juiz Titular Pedro Edmilson Pilon para a Vara do Trabalho de Mococa;
II - Designá-lo, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 29356/2023, resolve:
Nº 195 - Remover, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024, JOSÉ EDUARDO LEME
PASSOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Seção de Compras, da Secretaria da Administração, para a 2ª Vara do Trabalho
de São Carlos, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 26533/2023, resolve:
Nº 200 - Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
de Assistente FC-02, na Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 201 - DISPENSAR Danielle Marreco do Nascimento, Analista Judiciária, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Divisão de Análise
Administrativa e Contratações - DIAC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de Assistente Especializado - FC - 05, do (a) Diretoria Geral - DIGER.
Nº 203 - DISPENSAR Marcio Ceccato Dalcomune, Analista Judiciário, área Administrativa,
Contabilidade, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Liquidação -
SELIQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente
Especializado - FC-05, do (a) Divisão de Análise Administrativa e Contratações - DIAC.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,
Considerando o que dispõe a Portaria GP TRT 19ª n.º 205/2023, que instituiu
Grupo de Trabalho com o objetivo de verificar e sanar possíveis divergências entre o
relatório de apropriação da folha de pagamento e as informações enviadas para o e-Social,
cujo coordenador do referido grupo é o servidor Tiago Pimentel Gomes, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3º da Portaria GP TRT 19ª n.º 222/2023, que
colocou o servidor Tiago Pimentel Gomes, Analista Judiciário - Tecnologia da Informação, à
disposição da Divisão de Soluções e Aplicações de TIC da SETIC.
Art. 2º Dispensar o servidor acima mencionado da função comissionada de
Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
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