DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Descrição
Nome do arquivo/diretório
Versão
. Servidor
. SHA-1
. MD5
Notas
Inserir notas explicativas a respeito dos testes realizados, bem como do contexto levado em consideração para a realização da verificação e demais informações necessárias para
a compreensão pelo regulador.
Verificação de Geolocalização e Identidade:
Inserir detalhes da verificação de geolocalização e identidade.
. Funcionalidade
Provedor do serviço
Versão
.
Meios de Pagamento:
Inserir detalhes da verificação de meios de pagamento.
. Tipo de Pagamento
Nome do Pagamento
Nome do Provedor
.
Procedimentos de Verificação
Inserir de forma detalhada quais os procedimentos de verificação realizados nos testes, descrevendo as etapas e programas utilizados no processo.
Ambiente de testes
Inserir os componentes do ambiente de testes utilizado no processo.
. Detalhes do cliente
. Mecanismos de entrega
(Objeto dos testes: desktop, mobile...)
. Pacote(s) do instalador do cliente
. Tipo(s) de mecanismos de entrega
Tipos de protocolo: HTML5...)
. Detalhes dos testes
. Plataforma(s) e versão(ões) testada(s)
. Navegador(es) e versão(ões) testada(s)
. Sistema(s) operacional(is) com versão
. Dispositivo(s) móvel(eis)
. Sistema Operacional do Cliente
Local e data: ________________________, ___ de ___________________ de 20__.
__________________________________________________________
Assinatura e identificação do responsável pelo certificado na entidade certificadora
2. Apostas Esportivas (Sportsbook) / Servidor remoto de jogos (RGS)
Data do Relatório:
Laboratório Certificador: Identificação do laboratório que está realizando a certificação, incluindo o respectivo endereço.
Destinatário do Relatório: Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Jurisdição: Brasil
Requisitos técnicos para testes: Inserir o normativo no qual estão definidos os requisitos técnicos para realização dos testes e certificação
Fornecedor da solução tecnológica: Indicar o fornecedor dos software avaliado.
Responsável pelo envio: Indicar o responsável pelo envio do relatório
Produtos testados: Indicar quais foram os produtos testados
Número de referência do certificado:
Resultado dos testes: Indicar o resultado dos testes
Detalhes do Sistema
Apresentar os detalhes do sistema testado pelo laboratório
. Nome do Sistema
Identificação do Sistema
Versão
.
Software
Inserir a descrição do software testado.
Nome do Sistema:
Inserir as assinaturas derivadas dos testes abaixo:
. Descrição
Nome do arquivo/diretório
Versão
. Servidor
. SHA-1
. MD5
Notas
Inserir notas explicativas a respeito dos testes realizados, bem como do contexto levado em consideração para a realização da verificação e demais informações necessárias para
a compreensão pelo regulador.
Procedimentos de Verificação
Inserir de forma detalhada quais os procedimentos de verificação realizados nos testes, descrevendo as etapas e programas utilizados no processo.
Local e data: ________________________, ___ de ___________________ de 20__.
__________________________________________________________
Assinatura e identificação do responsável pelo certificado na entidade certificadora
3. Jogo on-line
Data do Relatório:
Laboratório Certificador: Identificação do laboratório que está realizando a certificação, incluindo o respectivo endereço.
Destinatário do Relatório: Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Jurisdição: Brasil
Requisitos técnicos para testes: Inserir o normativo no qual estão definidos os requisitos técnicos para realização dos testes e certificação
Fornecedor do jogo: Indicar o fornecedor do jogo avaliado.
Responsável pelo envio: Indicar o responsável pelo envio do relatório
Jogos testados: Indicar quais foram os jogos testados
Número de referência do certificado:
Resultado dos testes: Indicar o resultado dos testes
Detalhes dos jogos testados
Apresentar os detalhes dos jogos testados pelo laboratório
. Nome do jogo ou componente
Identificador do Programa
Versão do Servidor
Versão do software
Versão do Sistema
Operacional
Versão
de
configuração
.
.
.
Software
Inserir a descrição do software testado.
Nome do jogo ou componente
Inserir as assinaturas derivadas dos testes abaixo:
. Descrição
Nome do Jogo
Nome do arquivo/diretório
Versão
. Servidor
. SHA-1
. MD5
Informação do jogo
Apresentar os cálculos realizados relacionados dos percentuais teóricos do retorno do jogador (RTP).
. Nome do Jogo
Identificador da tabela de pagamentos do fornecedor
% RTP no jogo
% do RTP do fornecedor
% do RTP calculado pelo
laboratório
.