DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
861.999/2012-VANESSA
DE
ALMEIDA
GOMES
AREIA
MAQ
ME-OF.
N°3744/2024/DIOUT-GO/ANM
Despacho publicado(356)
861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até
que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento
ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da
licença ambiental."
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.945/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
860.622/1991-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
Despacho publicado(2069)
860.622/1991-GERSON
MARTINS DA
COSTA
JUNIOR-NÃO CONHEÇO
o
requerimento apresentado em 26/10/2022, em que o titular do requerimento de PLG
comunicou que efetuou a venda de 50% (cinquenta por cento) do direito minerário
860.622/199 à Wilson Afonso de Oliveira.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°1385/2024/DIOUT-GO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.163/2022-MARCELLO RODRIGUES TAVARES-OF. N°3159/2024/DIOUT-GO/ANM
861.025/2023-MARCELO
DE
FREITAS
MUSSE-OF.
N°3154/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.967/2023-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°3148/2024/DIOUT-GO/ANM
860.458/2023-CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS-OF. N°3134/2024/DIOUT-GO/ANM
860.557/2023-ROY LOPES AVELAR NERY-OF. N°3264/2024/DIOUT-GO/ANM
861.217/2022-GILCARLOS
PEREIRA
DE
SOUZA
01815013176-OF.
N°3737/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE
860.586/2015-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.710/2023-KULUENE
SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
LTDA.-OF.
N°1315/2024/DIOUT-GO/ANM
860.894/2023-MRT GESTAO LTDA-OF. N°3613/2024/DIOUT-GO/ANM
860.896/2023-MRT GESTAO LTDA-OF. N°3622/2024/DIOUT-GO/ANM
860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA-OF. N°3731/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.743/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
860.834/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO
860.964/2023-DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
860.942/2023-MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS-OF. N°3284/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2024, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 860.747/2003 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s) SILTI T O,
CALCÁRIO - Município(s) de BRASÍLIA/DF.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°4393/2024/SEOUT-MS/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-CASSILÂNDIA/MS - Guia n°
83/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-50.000Toneladas-Basalto- Vigência da Guia:3 anos
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2827/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°4633/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.060/2021-JONAS PINHEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.042/2023-SIDENIR ALVES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL
LTDA-OF. N°nº 4575/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.754/2021-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.699/2023-MINERACAO GRANLESTE LTDA -Alvará N°3338/2023
830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
Alvará N°9242/2018
830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
Alvará N°9241/2018
832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA -Alvará N°47/2020
832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°714/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.722/2014-BEMISA HOLDING S.A.
831.339/2018-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA
830.370/2021-CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
832.058/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
831.902/2017-BERNARDO LOPES PORTUGAL
830.673/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.695/2014-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°4899/2024/DIFIP-MG/ANM.
832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°4900/2024/DIFIP-MG/ANM.
831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°5461/2024/DIFIP-MG/ANM
831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-OF. N°5105/2024/DIFIP-MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-FERROS/MG - Guia n° 90/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°10583/2021
832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3089/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA- AI N°220/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930320/2024-72 )
832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°208/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo
Referência nº: 48054.930317/2024-59?)
831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
AI N°209/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930318/2024-01)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°5472/2024/DIFIP-MG/ANM
832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-OF. N°5324/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1951,12 ha para 1738,95 ha-
BAUXITA (uso: Industrial).-ARAXÁ/ IBIÁ/TAPIRA/MG
831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME- Área de 666,05 ha para
603,02 ha-CAULIM - (uso: Industrial)-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1999,86 ha para 1863,17? ha-
BAUXITA (uso: Industrial), GRAFITA (uso: Industrial), CAULIM (uso: Industrial).-IBIÁ/ TAPIRA/MG
831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1.742,80 ha para 1660,24 ha-
BAUXITA (uso: Industrial)-TAPIRA/MG
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1683,29 ha para 1660,24 ha-
BAUXITA (uso: Industrial).-TAPIRA/MG
833.124/2005-VALE S.A.- Área de 1.188,04 ha para 1.133,33 ha.-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-ALVINÓPOLIS, CATAS ALTAS e MARIANA/MG
830.617/2013-AMG BRASIL S.A.- Área de 1.843,90 ha para 821,00 ha-FELDSPATO
(uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-BAUXITA (industrial)-IBIÁ/TAPIRA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5769/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
830.141/2018-JAPH
COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO
DE
SAIBRO
LTDA-AI
N°217/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930285/2024-91)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
830.141/2018-JAPH
COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO
DE
SAIBRO
LTDA-
AI
N°218/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930319/2024-48)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Comercial).
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n°
84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir
de sua publicação
831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n°
84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir
de sua publicação
832.510/2011-BELA
VISTA
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA.-
ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 93/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato na construção civil)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.190/2022-ALPHA M LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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