DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600054
54
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1066/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1067/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1069/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1071/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1072/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.015/2020-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de
Licença N° 10/2021 - Vencimento em 24/07/2027
878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO- Registro de Licença N°
152/2017 - Vencimento em 26/07/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-Argila - Registro de Licença N°
75/2023, DOU de 10/04/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°4805/2024/SEOUFI-SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°210/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.047/2024-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.040/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
858.034/2015-Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(571), publicado no DOU em 14/02/2024, Seção 1. Onde se lê: Amaral Alves dos
Santos CNPJ 904.217.361-00- PLG n°3/2016. Leia-se Amaral Alves dos Santos CPF
007.466.191-46 - PLG n°3/2016
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.900/2008-EMPRESA
DE MINERACAO
SANTA
CLARA LTDA-ALVARÁ
N°
2031/2010 Publicado DOU de 15/03/2010- Onde se lê: "... no município(s) de CAC H O E I R O
DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES, numa área de 9,86ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): ... 20°46'01,518"S/41°03'34,953"W, em SAD 69" Leia-se: "... no(s)
Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 15ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -20°46'03''282/-41°03'35''138; -20°46'23''210/-41°03'35''138; -
20°46'23''210/-41°02'27''239; -20°46'23''688/-41°02'27''239; -20°46'23''688/-41°03'36''381,
-20°46'17''556/-41°03'36''381; -20°46'17''556/-41°03'40''612; -20°46'24''176/-41°03'40''612;
-20°46'24''176/-41°03'43''027; -20°46'03''282/-41°03'43''027, -20°46'03''282/-41°03'35''138,
em SIRGAS2000."
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.546/2021-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AREIA-GUAÍRA/PR
826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.-ARGILA-CARLÓPOLIS/PR
826.447/2014-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
A R E I A - T I BAG I / P R
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
SPE-OF. N°Ofício nº 4569/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.666/2021-KLABIN
S.A.-
Área
de
105,23
para
49,43-Cascalho-
Ventania/Paraná
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.415/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4383/2023
826.093/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4206/2023
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO-ALVARÁ N°1314/2022
826.562/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°7312/2021
826.061/2020-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°745/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.192/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO
AZUL LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°5776/2017
826.295/2023-AIRTON ALBA- Cessionário:MINERAÇÃO NOGAL LTDA. - ME- CPF
ou CNPJ 24.067.872/0001-35- Alvará n°168/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Arrendátaria: Calsul Extração e
Beneficiamento de Calcário Ltda.- CNPJ 26.761.984/0001- 17.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE
PURA - SAFIRA - 200 Ml, 200 Ml edição especial, 330 Ml, 510 Ml, 1,5 L, 5 L e 20 L sem gás;
330 Ml (dois modelos), 510 Ml e 1,5 L com gás.- IGUARAÇU/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
LAPA/PR - Guia n° 87/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.688/2017-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de
Licença N° 35/2018 - Vencimento em 17/05/2028
826.046/2022-R. M. PAGLIARI & CIA.LTDA- Registro de Licença N° 658/2023 -
Vencimento em 17/01/2026
820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 -
Vencimento em 10/01/2025
826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
12/2014 - Vencimento em 23/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°5073/2024
826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5453/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- alvará n° 1959/2017 - Cessionário:
NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.073.893/0001-42.
826.081/1993-ANDREIS
MINERACAO LTDA-
9292 n°
2001 -
Cessionário:
MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP- CNPJ 02.737.928/0001- 89
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°4403/2024
826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024
826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024
826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024
826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°4363/2024
826.194/2020-CAROL
DISTRIBUIDORA
DE
AGUA
MINERAL
LTDA-OF.
N°4423/2024
826.700/2017-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA-OF.
N°4422/2024
826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4420/2024
826.316/2018-EXTRACAO
DE
AREIA
QUEDAS
DO
IGUACU
LTDA-OF.
N°4419/2024
826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°4409/2024
826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37129/2023-60 (sessenta) dias
826.159/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35718/2023-60 (sessenta) dias
826.158/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35719/2023-60 (sessenta) dias
826.725/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35716/2023-60 (sessenta) dias
826.724/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35717/2023-60 (sessenta) dias
826.667/2017-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO
LTDA-OF. N°30329/2023-60
(sessenta) dias
826.665/2017-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO
LTDA-OF. N°27428/2023-60
(sessenta) dias
826.663/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°27206/2023-60
(sessenta) dias
826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37120/2023-60 (sessenta) dias
826.368/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35723/2023-60 (sessenta) dias
826.219/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35722/2023-60 (sessenta) dias
826.563/2015-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°36626/2023-60 (sessenta) dias
826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023-60 (sessenta) dias
826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°35715/2023-60 (sessenta) dias
826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36323/2023 e 36324/2023-60
(sessenta) dias
826.063/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35196/2023-60 (sessenta) dias
826.062/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35726/2023-60 (sessenta) dias
826.470/2021-LOURDES DA SILVA-OF. N°30229/2023-60 (sessenta) dias
826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°36310/2023-60 (sessenta) dias
826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35727/2023-60
(sessenta) dias
826.036/2020-MINERAÇÃO
SUL
MINAS
LTDA
ME-OF.
N°30306/2023-60
(sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- Alvará n°1959/2017 - Cessionário:
NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.073.893/0001-42
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.611/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.353/2023-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°4408/2024/SEOUT-PR/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.260/2022-MUNICIPIO DE TURVO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.717/2021-SUL BRITAS LTDA
810.231/2022-LUCAS LIMA VITT
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.717/2021-SUL BRITAS LTDA
810.231/2022-LUCAS LIMA VITT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
Fechar