DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.537/2009-TRANSPORTES
COMÉRCIO 
E
EXTRAÇÃO 
DE
BASALTO
PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N° 7/2010 - Vencimento em 12/02/2029
810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME- Registro de Licença N° 75/2020
- Vencimento em 30/11/2028
810.191/2006-REMI DA
SILVA PEDREIRA
LTDA- Registro
de Licença
N°
100132/2009 - Vencimento em 23/03/2026
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 -
Vencimento em 23/03/2026
810.002/2007-MINERADORA
TEODORO 
LTDA-
Registro
de 
Licença
N°
10049/2007 - Vencimento em 18/12/2033
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 99/2021 -
Vencimento em 16/02/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.537/2009-TRANSPORTES
COMÉRCIO 
E
EXTRAÇÃO 
DE
BASALTO
PAGNONCELLI LTDA EPP-OF. N°5747/2024
810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME-OF. N°5751/2024
810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5754/2024
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5756/2024
810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA-OF. N°5758/2024
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°5759/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°4922/2024
811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5403/2024
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5406/2024
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5410/2024
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5374/2024
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5412/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°5269/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5404/2024
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5407/2024
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5411/2024
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5395/2024
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5413/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.178/2018-ANITA DA SILVA KOTTWITZ-OF. N°44465/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
810.743/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5659/2024
810.746/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5660/2024
810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°5661/2024
810.444/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°5667/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5670/2024
810.613/2023-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.-OF. N°5673/2024
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5678/2024
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5680/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5683/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5687/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5691/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5693/2024
810.771/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5696/2024
810.783/2023-MIRIM 
PARTICIPACOES 
E 
INVESTIMENTOS 
LTDA-OF.
N°5698/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°5702/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.069/2015-AREIAL DO VALE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°5455/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°40343/2023
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°5117/2024
810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°5106/2024
810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°5102/2024
810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5419/2024
810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5415/2024
810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5421/2023
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE- Registro de Extração
N°17/2024 de 20/02/2024
810.769/2023-MUNICÍPIO
DE 
NOVO
MACHADO-
Registro 
de
Extração
N°19/2024 de 20/02/2024
810.801/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°22/2024 de
21/02/2024
810.800/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°21/2024 de
21/02/2024
810.823/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL- Registro de Extração
N°28/2024 de 23/02/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.718/2023-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO- Registro de Extração N°18/2024
de 20/02/2024
810.802/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°23/2024 de
21/02/2024
810.791/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°20/2024
de 21/02/2024
810.818/2023-MUNICIPIO DE JACUTINGA- Registro de Extração N°26/2024 de
23/02/2024
810.816/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°24/2024 de
23/02/2024
810.789/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°25/2024
de 23/02/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1664/2024-810.708/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1663/2024-810.707/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1662/2024-810.706/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1661/2024-810.705/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1666/2024-810.737/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
1665/2024-810.736/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1659/2024-810.348/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1660/2024-810.782/2023-GILBERTO GRUPPELLI SEUS-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N°
10692/2006 - Vencimento em 19/02/2029
810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 -
Vencimento em 14/10/2024
810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro
de Licença N°
168/2016 - Vencimento em 15/08/2025
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 100168/2007 -
Vencimento em 01/02/2025
810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
28/2020 - Vencimento em 31/01/2028
810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento
em 05/02/2027
810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 -
Vencimento em 08/09/2024
810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME- Registro de Licença N°
209/2016 - Vencimento em 07/12/2027
811.048/2016-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°
260/2017 - Vencimento em 04/12/2028
810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1193/1996 - Vencimento em 14/08/2027
810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-
Registro de Licença N° 119/2020 - Vencimento em 16/02/2028
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 05/05/2024
810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2200/2002 -
Vencimento em 16/03/2025
810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2202/2002 -
Vencimento em 16/03/2025
810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2002 -
Vencimento em 16/06/2025
810.878/2017-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 31/2018 - Vencimento em 18/12/2033
810.166/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA
LTDA- Registro de
Licença N° 89/2016 - Vencimento em 23/12/2027
810.896/2009-MINERSUL
MINERADORA LTDA-
Registro
de Licença
N°
178/2009 - Vencimento em 12/01/2028
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 -
Vencimento em 16/03/2025
810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 121/2019
- Vencimento em 06/11/2028
810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2001 -
Vencimento em 01/11/2025
810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2011
- Vencimento em 26/01/2028
810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2011 -
Vencimento em 26/01/2028
810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 29/12/2025
810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 15/02/2026
810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10083/2008 -
Vencimento em 29/09/2025
810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro
de Licença N° 49/2016 -
Vencimento em 17/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°5761/2024
810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°5764/2024
810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°5766/2024
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA-OF. N°5768/2024
810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5769/2024
810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.086/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°079/2022 de
24/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.108/1985-COPELMI 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°5619/2024 
- 
PRAZO
CORRETO = 90 DIAS