DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 12.2
COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
.
Coordenador de Arbitragens
CCT IV
1
.
Assistente Técnico de Arbitragens
CCT I
1
.
Assistente Administrativo de Arbitragens
CAS II
1
. 12.3
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
.
Assistente Técnico de Contencioso
CCT II
1
. 12.4
COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF
.
Coordenador da PRG - DF
CCT IV
1
. 12.4.1
COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
.
Coordenador de Consultoria Jurídica
CCT IV
1
. 12.4.2
COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
.
Coordenador de Dívida Ativa
CCT IV
1
.
Assessor de Dívida Ativa
CCT III
1
. 12.4.3
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
.
Coordenador de Contencioso - DF
CCT IV
1
. 13
SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico
CCT V
1
.
Assessor Jurídico e Administrativo
CCT IV
1
. 13.1
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
.
Coordenador de Análise Econômica
CCT IV
1
. 13.2
COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
.
Coordenador Geral de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT IV
1
.
Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
CAS I
1
.
Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
2
.
Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT I
1
. 13.2.1
COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
.
Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III
1
. 13.3
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
Coordenador de Projetos e Gestão de Informação
CCT IV
1
. 14
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 14.1
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
.
Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III
1
.
Assessor Administrativo de Contratos
CA III
1
. 14.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
.
Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
CCT III
1
.
Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
CA III
1
. 14.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
.
Coordenador de Gestão do Renovabio
CCT IV
1
.
Assessor Técnico do Renovabio
CCT III
1
. 14.4
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
.
Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT III
1
. 14.5
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
.
Chefe de Núcleo do CPT
CGE IV
1
.
Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
CCT IV
1
. 14.5.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
.
Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
CCT III
1
. 14.5.2
COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
.
Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
CCT III
1
. 14.5.3
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Qualidade de Combustíveis
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
1
. 15
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendência
CA II
1
.
Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
CCT IV
1
. 15.1
COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
.
Coordenador de Imprensa e Redes Sociais
CCT IV
1
. 15.2
COORDENAÇÃO DE EVENTOS
.
Coordenador de Eventos
CCT IV
1
.
Assessor de Eventos
CCT III
1
. 15.3
COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
.
Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna
CCT V
1
.
Assessor de Comunicação Interna
CA III
1
. 15.4
COORDENAÇÃO DE SITES
.
Coordenador de Sites
CCT IV
1
. 15.5
COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
1
. 16
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V
1
. 16.1
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
.
Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
CCT V
1
. 16.2
COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO
.
Coordenador de Certificação e Acreditação
CCT IV
1
. 16.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL E REGULATÓRIA
.
Coordenador de Gestão Contratual e Regulatória
CCT V
1
. 17
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Dados Estatísticos
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
CCT IV
1
. 17.1
COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
.
Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT III
1
. 17.2
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
.
Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
CCT III
1
. 17.3
COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS
.
Coordenador de Sistemas de Preços
CCT III
1
. 18
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Distribuição e Logística
CCT V
1
. 18.1
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
.
Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
CCT V
1
. 18.1.1
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
.
Coordenador de Engenharia
CCT III
1
.
Assessor Administrativo
CA III
1
. 18.1.2
COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
.
Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
CCT III
1
.
Assessor de Processos de Revogação
CA III
1
. 18.2
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
.
Coordenador Geral de Autorizações de Revenda
CCT V
1
. 18.2.1
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
.
Coordenador de Auditoria de Autorização
CCT III
1
. 18.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
.
Coordenador Geral de Movimentação de Produtos
CCT V
1
. 18.3.1
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
.
Coordenador de Movimentação de Derivados
CCT III
1
.
Assessor de Movimentação de Derivados
CA III
1
. 18.3.2
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
CCT III
1
.
Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
CA III
1
. 18.3.3
COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
.
Coordenador de Importações e Exportações
CCT III
1
.
Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
CAS II
1
. 18.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
.
Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística
CCT V
1
. 18.4.1
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
.
Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
CCT III
1
. 18.4.2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
CCT III
1
. 18.5
COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
.
Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
CCT IV
1
. 19
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
CCT V
1
. 19.1
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
.
Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
CCT V
1
.
Assessor Técnico Administrativo
CCT III
1
. 19.1.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
.
Coordenador de Gestão Organizacional
CCT III
1
.
Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
CAS I
1
. 19.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
.
Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos
CCT V
1
. 19.2.1
COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
.
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
CCT III
1
. 19.2.2
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
.
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
CCT III
1
. 19.2.3
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
.
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
CCT III
1
. 19.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
.
Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres
CCT V
1
. 19.3.1
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
.
Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
CCT III
1
. 19.3.2
COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
.
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
CCT III
1
.
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
CAS II
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
1
. 19.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
.
Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
CCT V
1
.
Assessor de Garantias Financeiras
CCT IV
1
.
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CA III
1
. 19.4.1
COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
.
Coordenador Econômico e de Garantias
CCT III
1
. 19.4.2
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
.
Coordenador Administrativo de Garantias
CCT II
1
. 19.4.3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
.
Coordenador de Regulação
CCT III
1
. 20
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)