DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico da SDT
CCT V
1
. 20.1
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
.
Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
CCT V
1
.
Assistente Técnico Administrativo
CCT II
1
. 20.1.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
.
Coordenador Administrativo e Regulatório
CCT III
1
. 20.2
COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT V
1
. 20.2.1
COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT III
1
. 20.3
COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
.
Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos
CCT V
1
. 20.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
.
Coordenador Geral de Geoprocessamento
CCT V
1
. 20.5
COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
.
Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia
CCT V
1
. 20.5.1
COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
.
Coordenador de Dados Digitais de Poços
CCT III
1
. 21
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico da SEP
CCT V
1
. 21.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
.
Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração
CCT IV
1
.
Assessor de Dados Técnicos
CCT III
1
. 21.2
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
CCT IV
1
. 21.3
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador de Processos e Infrações
CCT IV
1
. 21.4
COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
.
Coordenador Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 21.4.1
COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
.
Coordenador de Garantias Financeiras
CGE IV
1
. 21.5
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
.
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos
CCT III
1
. 21.6
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
.
Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
CCT IV
1
. 21.7
COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Devolução de Áreas
CCT IV
1
. 21.8
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
.
Coordenador de Avaliação
CCT IV
1
.
Assistente de Avaliação
CAS II
1
. 22
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendência
CA II
1
.
Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Dados
CCT III
1
. 22.1
COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
.
Coordenador Geral Administrativo
CCT V
1
.
Assistente Técnico Administrativo Nacional
CAS I
1
.
Assistente Técnico Administrativo
CAS I
1
. 22.1.1
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Contratos
CCT III
1
. 22.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES
.
Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Medidas Cautelares
CA III
1
.
Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
CA III
1
. 22.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT V
1
.
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT III
1
.
Assistente Técnico Planejamento Nacional
CAS I
1
. 22.4
COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
CCT V
1
. 22.5
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream
CCT IV
1
.
Assistente Técnico Administrativo do SJP
CCT II
1
. 22.6
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
CGE IV
1
. 22.6.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
CCT III
1
. 22.6.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
CGE IV
1
. 22.7.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7.3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos
CCT IV
1
. 22.7.4
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
.
Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
CCT IV
1
. 22.8
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
CGE IV
1
. 22.8.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
1
. 22.9
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
CGE IV
1
. 22.9.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.9.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
CCT III
1
. 22.10
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
CGE IV
1
.
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
CCT V
1
. 22.10.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.3
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.4
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.5
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA
CCT III
1
. 22.10.6
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia
CCT III
1
. 22.10.7
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA
.
Coordenador Administrativo NSA
CCT III
1
. 22.11
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)
.
Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo
CGE IV
1
.
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo
CCT V
1
. 22.11.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.11.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.11.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP
CCT III
1
. 22.11.4
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO
.
Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo
CCT III
1
. 22.12
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro
CGE IV
1
.
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Sistemas
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
CA III
1
. 23
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 23.1
COORDENAÇÃO CONTÁBIL
.
Coordenador Contábil
CCT IV
1
. 23.2
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.
Coordenador de Execução Orçamentária
CCT IV
1
.
Assistente Técnica de Orçamento e PAC
CCT I
1
.
Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
CAS II
1
. 23.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
.
Coordenador de Planejamento Orçamentário
CCT IV
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
1
. 23.4
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
.
Coordenador de Transferências Voluntárias
CCT IV
1
. 23.5
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
.
Coordenador de Gestão Financeira
CCT V
1
.
Assessor de Gestão Financeira
CCT IV
1
. 23.5.1
COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
.
Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão
CCT III
1
.
Assistente Operacional Financeiro
CAS II
1
. 23.5.2
COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
.
Coordenador de Diárias e Passagens
CCT III
1
. 23.5.3
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
.
Coordenador Financeiro
CCT III
1
. 23.6
NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
.
Chefe do Núcleo
CGE IV
1
.
Assessor de Arrecadação e Cobrança
CCT IV
1
. 23.6.1
COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
.
Coordenador de Intimação
CCT III
1
. 23.6.2
COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
.
Coordenador de Recebimento
CCT III
1
. 23.6.3
COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
.
Coordenador de Parcelamento
CCT III
1
. 24
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 24.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
.
Coordenador Administrativo - DF
CCT IV
1
.
Assistente de Patrimônio - DF
CCT I
1
.
Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF
CCT I
1
. 24.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
.
Coordenador de Gestão Documental - DF
CCT IV
1
.
Assistente de Gestão Documental - DF
CAS I
1
. 24.3
COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA
.
Coordenador Geral Administrativo SGA
CCT V
1
. 24.3.1
COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO
.
Coordenador de Almoxarifado
CCT III
1
.
Auxiliar de Almoxarifado
CAS I
1
. 24.3.2
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS
.
Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos
CCT III
1
.
Assistente Administrativo de Viagens
CAS I
2
. 24.4
COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES
.
Coordenador Geral de Aquisições
CCT V
1
. 24.4.1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador de Licitações
CCT IV
1
.
Pregoeiro
CCT II
5
. 24.4.2
COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
.
Coordenador de Compras Diretas
CCT IV
1
.
Assistente de Compras Diretas
CAS I
1
. 24.5
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA
.
Coordenador Geral de Contratos SGA
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
CCT IV
1
.
Assistente de Contratos
CAS II
1
. 24.5.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
.
Coordenador de Planejamento de Contratações
CCT III
1
. 24.6
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
.
Coordenador Geral de Gestão Documental
CGE IV
1
. 24.6.1
COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS
.
Coordenador de Arquivos
CCT III
1
. 24.6.2
COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
.
Coordenador de Protocolo
CA III
1
.
Assistente de Gestão Documental
CAS II
1