DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
429.000
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
429.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
429.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
429.000
TOTAL - FISCAL
36.829.000
TOTAL - SEGURIDADE
4.806.120
TOTAL - GERAL
41.635.120
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.566.746
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.566.746
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
1.566.746
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.566.746
TOTAL - FISCAL
1.566.746
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.566.746
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
712.561
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
14 331
50.000
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
14 331
50.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
50.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
14 331
662.561
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
14 331
662.561
F
3-
ODC
1
90
0
1000
662.561
TOTAL - FISCAL
712.561
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
712.561
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.041.644
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
3.041.644
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
3.041.644
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.041.644
TOTAL - FISCAL
3.041.644
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.041.644
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
68.762
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
68.762
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
68.762
F
1 - P ES
1
90
0
1000
68.762
TOTAL - FISCAL
68.762
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
68.762
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
712.561
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
50.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
50.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
50.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
662.561
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
662.561
F
3-
ODC
1
90
0
1000
662.561
0999
Reserva de Contingência
46.572.104
Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
46.572.104
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
46.572.104
F
1 - P ES
1
90
0
1000
46.572.104
TOTAL - FISCAL
47.284.665
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
47.284.665