DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172268/2020-25.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 165/2023-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0035143710) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038109620).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 355, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 ; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella.
CNPJ: 00.961.315/0001-03.
Município/UF: Muriaé/MG.
Título do projeto: "Campanha Móvel de Diagnóstico Precoce e Controle de Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172211/2013-05.
Período analisado: Exercício 2014.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 529/2023-CGCAN/SAES/MS (0037601329).
Resultado: APROVADA.
II - Razão Social: Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella.
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG.
Título do projeto: "Campanha Móvel de Diagnóstico Precoce e Controle de Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172211/2013-05.
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 529/2023-CGCAN/SAES/MS (0037601329).
Resultado: APROVADA.
III - Razão Social: Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano
Varella.
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG.
Título do projeto: "Campanha Móvel de Diagnóstico Precoce e Controle de Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172211/2013-05.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 529/2023-CGCAN/SAES/MS (0037601329).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 356, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 ; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras.
CNPJ: 07.860.255/0001-73.
Município/UF: Nova Laranjeiras/PR.
Título do projeto: "Habilitar e Reabilitar, Promovendo Saúde para Pessoas com Deficiência".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.012348/2019-99.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer de Mérito nº 395/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS (0035674855).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 358, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Marau.
CNPJ: 90.779.752/0001-95.
Município/UF: Marau/RS.
Título do projeto: "Integralidade na Assistência à Saúde".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.202075/2019-72.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 461/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS (0036169402).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 359, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Instituto Paranaense de Cegos (IPC)
CNPJ: 76.623.867/0001-65.
Município/UF: Curitiba/PR
Título do projeto: "Incluir para Transformar".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.196248/2019-14
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer de Mérito nº 949/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS (0037465338)
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 360, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João Del Rei.
CNPJ: 17.750.092/0001-20.
Município/UF: São João Del Rei/MG.
Título do projeto: Revitalização do atendimento odontológico para as pessoas
com deficiência atendidas na APAE de São João Del Rei.
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.027500/2021-52.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer de Mérito nº 476/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS (0036292753).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA SE/MS Nº 361, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
CNPJ: 01.711.946/0001-29.
Município/UF: Marabá/PA.
Título do projeto: "Esporte e Artesanato como Apoio à Saúde na APAE de Marabá".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.177049/2020-32.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer de Mérito nº 986/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038074031).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO