DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0390.0226.006-1 24 Meses
15 MG COM CT BL AL/AL X 60
----------------------------
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135
dicloridrato de daclatasvir 25351.773656/2023-91 02/2034
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1277383/23-2
(10558 
GENÉRICO 
- 
REGISTRO 
DE
MEDICAMENTO 
GENÉRICO 
(PARCERIA 
DE
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) - 3861107/21-4 - 25351.424971/2021-25)
1.1063.0166.001-9 24 Meses
60 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 28
1.1063.0166.002-7 24 Meses
60 MG COM REV CX 50 FR PLAS PEAD OPC X 28
----------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B
TRIVIEW 25351.629004/2023-10 02/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1016952/23-1
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
923891/09-3 
-
25351.749691/2009-18)
1.5423.0354.001-2 24 Meses
(1 MG + 5 MG + 6000 UI)/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
1.5423.0354.002-0 24 Meses
(1 MG + 5 MG + 6000 UI)/ML SUS OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
----------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA
sulfato de neomicina + bacitracina zíncica 25351.704122/2023-14 02/2034
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1150200/23-2
(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 041407/99-7 - 25000.015660/99-66)
1.0392.0234.001-6 24 Meses
5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 20G
1.0392.0234.002-4 24 Meses
5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT 50 BG AL X 20G
1.0392.0234.003-2 24 Meses
5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 10G
1.0392.0234.004-0 24 Meses
5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT 50 BG AL X 10G
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
CARBIDOPA + LEVODOPA
DUOSYNC 25351.441701/2023-41 02/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0712897/23-5
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0034524/21-5 - 25351.790832/2021-97)
1.5651.0113.001-7 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 10
1.5651.0113.002-5 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 16
1.5651.0113.003-3 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 24
1.5651.0113.004-1 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 30
1.5651.0113.005-1 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 50
1.5651.0113.006-8 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 60
1.5651.0113.007-6 24 Meses
(25 + 250) MG COM CT BL AL AL X 100
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
NAPROXENO SÓDICO
Doriipro 25351.417720/2014-65 10/2028
1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 1486364/23-2
1.7817.0860.001-4 24 Meses
550 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.7817.0860.002-2 24 Meses
550 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.7817.0860.003-0 24 Meses
550 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 200
----------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
etodolaco 25351.344658/2022-95 02/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4635185/22-0
1.3517.0075.001-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4
1.3517.0075.002-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 7
1.3517.0075.003-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.3517.0075.004-4 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.3517.0075.005-2 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.3517.0075.006-0 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
Passiflora incarnata L.
EQUILIBRISSE 25351.101431/2019-51 11/2029
10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE
1215288/23-9
1.5584.0574.005-1 24 Meses
84 MG / ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML
1.5584.0574.006-8 24 Meses
84 MG / ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML (SABOR CHOCOLATE)
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
Passiflora incarnata L.
MARACUGINA PI (Passiflora incarnata L) 25351.836633/2018-37 07/2029
10644 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE OU
ALTERAÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO 1092824/23-3
1.7817.0874.005-3 24 Meses
84 MG/ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML
1.7817.0874.006-1 24 Meses
84 MG/ML SOL OR CT 25 FLAC PLAS PET AMB X 10 ML (SABOR CHOCOLATE)
----------------------------
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA 01440590000136
CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + BICARBONATO DE SÓDIO + CLORETO DE
MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA
LONADIAL 25351.189111/2021-30 08/2029
1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL.
0131919/24-1
1.3223.0111.001-3 24 Meses
4 MMOL/L SOL HD CX 2 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 5000 ML
1.3223.0111.002-1 24 Meses
2 MMOL/L SOL HD CX 2 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 5000 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
LEO PHARMA LTDA 11424477000110
VALERATO DE DIFLUCORTOLONA + NITRATO DE ISOCONAZOL
ICACORT 25351.711099/2019-38 11/2029
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910338/22-5
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910340/22-7
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910342/22-3
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4910344/22-0
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4903166/22-0
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4903173/22-2
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4903175/22-9
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4903207/22-1
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4910619/22-8
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4910621/22-0
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4910623/22-6
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4910625/22-2
11870 RDC
73/2016 -
NOVO - MUDANÇAS
MAIORES DE
MÉTODOS ANALÍTICOS
4910635/22-0
11870 RDC
73/2016 -
NOVO - MUDANÇAS
MAIORES DE
MÉTODOS ANALÍTICOS
4910637/22-6
11870 RDC
73/2016 -
NOVO - MUDANÇAS
MAIORES DE
MÉTODOS ANALÍTICOS
4910639/22-2
1.8569.0009.005-9 36 Meses
(1,00+10,00) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
----------------------------
EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180
esilato de nintedanibe
NINTETAZ 25351.498867/2023-39 02/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0805674/23-9
100 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 30
150 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 60
150 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 30
100 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 60
----------------------------
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190
ondansetrona 25351.113431/2023-81 02/2034
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0183761/23-3
(11318 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO COM INOVAÇÃO
DIVERSA - 1295546/21-9 - 25351.284202/2021-88)
4 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
8 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
8 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
4 MG COM ORODISP CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
----------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107
GINKGO BILOBA L.
GINKOMED 25351.004799/02-35 04/2027
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 0301467/23-3
1.4381.0067.008-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.4381.0067.009-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL AL X 20
RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 06597801000162
DIPIRONA
DIPIDOR 25000.015719/89-35 10/2027
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE 1311244/23-9
1.0963.0035.001-5 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
1.0963.0035.002-3 24 Meses
500 MG COM CT 25 ENV AL PLAS X 4
1.0963.0035.003-1 24 Meses
500MG COM CT 50 ENV AL PLAS X 10 (EMB HOSP)
1.0963.0035.004-1 24 Meses