DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020
I – ESPÉCIE: Nº49/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: JOAL PARTICIPA-
ÇÕES S/A V – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1020, Bairro Centro, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nºLei 8.245/1991,
que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº104/2020, que tem como objeto locação
do imóvel localizado no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, na Rua Itapipoca, nº84 (Bloco E), de propriedade do Joal Participações S/A, CNPJ:
05.052.124/0001-34, para atender às finalidades precípuas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. IX – VALOR GLOBAL: R$ 574.334,04 X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/02/2024
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joaquim Alves do Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2021
I – ESPÉCIE: Doc.nº30/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco lima silva, s/n, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº1241/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e material de consumo,
atendimento 24 horas, em 356 (trezentos e cinquenta e seis) Centrais de Ar Condicionado, pertencentes ao HGCC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 354.999,96
(trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02
de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS
OLIVEIRA e ERIVAN FERREIRA DE MOURA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº51/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1991, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº100/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES
AMBULATORIAIS E REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.090.649,92 (doze milhões, noventa mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/02/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº890/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva
César, nº600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº914/2022, que tem como objeto contratação de serviços
de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente); IX – VALOR GLOBAL: R$ 6.349,48 (seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e
quarenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Yvone Maria Mascarenhas;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2023
I – ESPÉCIE: Doc.nº50/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia – CDERM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº1033, Centro, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: AIRLIDER COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Eduardo Sá, nº655, Galpão G-4, Jaboti,
cidade Eusébio, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 58, inciso I, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a razão social da Contratada e prorrogar o Contrato
nº78/2023, que tem como objeto aquisição de 1.000 litros de Nitrogênio Líquido Medicinal em estado líquido – (Fórmula N²), com abastecimento pela
contratada, acondicionado em recipientes fornecidos pela unidade. Considerando a modificação da razão social da Contratada, fica alterada a denominação
da empresa, no referido instrumento contratual, passando de FBT FAÇANHA (AIRLIDER), para AIRLIDER COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GASES
LTDA, nos termos do procedimento administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 14 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá
Gonçalves e Francisca Bezerra Tavares Façanha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº52/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ETIQUETAS HEMO LTDA; V – ENDEREÇO: a Rua Rui Barbosa, nº10, Fundos, CX Postal, 27, Centro,
Itaparica/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº156/2023, que tem como objeto aquisição de
Etiquetas e Ribbons; IX – VALOR GLOBAL: R$ 49.589,44 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/02/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Salvador Demostenes Teles Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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