DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 469.999,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.30; DATA: 24/01/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise 
Regina Canito Brasil E ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SAFE 
SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis Especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.495,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e cinco). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA (COOPED); OBJETO: Contratação de serviços 
especializados em horas/ano de MÉDICO PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$338.596,70 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01-9243; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; 
SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA (COOPED); 
OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$2.343.518,26 (dois milhões, trezentos e quarenta e 
três mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-
09279; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/ HOSPITAL GERAL DR. 
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA (COOPED); OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$15.091.163,36 (quinze milhões, noventa e um mil, cento e 
sessenta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281; DATA 
DA ASSINATURA: 01/02/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE 
JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ 
LTDA (COOPED); OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, para atender 
as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$2.999.861,64 
(dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e um mil reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0.3.01-12429; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO 
SÁTIRO e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA (COOPED); OBJETO: Contra-
tação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, para atender as necessidades das unidades de saúde 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$77.821,12 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e doze 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09274; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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