DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA (COOPED); OBJETO: Contratação de 
serviços especializados em horas/ano de MÉDICO PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$72.970.601,44 (setenta e dois milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e um reais 
e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-07599; DATA DA ASSI-
NATURA: 01/02/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; OBJETO: A registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório - Imuno Doador com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis Especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$2.102.860,60 (dois milhões, cento e dois mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.92000
00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ROBERTO ANTUNES DE MATTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: TAIAMÃ EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; OBJETO: serviço de locação de 03 (três) ambulâncias de suporte 
básico conforme Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, para atender o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº421/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.30 - 19347; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GUSTAVO DELGADO SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231429
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME, EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, SELLENE COMERCIO 
E REPRESENTACOES LTDA e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro 
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), cujas especificações e quantitativos estão 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231429 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: QUANT.: 307.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0537; VALOR TOTAL: R$ 16.491,91; ITEM 4: QUANT.: 
231.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1147; VALOR TOTAL: R$ 26.567,39; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 6: QUANT.: 548.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 49.356,00; ITEM 12: QUANT.: 168.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; VALOR TOTAL: R$ 23.520,00; EREMIX 
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 193.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 17.394,75; 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 11: QUANT.: 504.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1837; VALOR TOTAL: R$ 92.584,80; 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 14: QUANT.: 280.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1295; VALOR TOTAL: R$ 36.260,00; V – 
VALOR TOTAL/PARCIAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 262.174,85. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230144
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI, MARK FARDAMENTOS LTDA e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para 
Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230144 – SESA. IV – ITEM(NS): MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ITEM 1: QUANT.: 74.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6300; VALOR TOTAL: R$ 195.935,00; ITEM 2: 
QUANT.: 58.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5400; VALOR TOTAL: R$ 149.606,00. MARK FARDAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 117.490; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; VALOR TOTAL: R$ 211.482,00; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 5: QUANT.: 87.100; VALOR UNITÁRIO: R$2,2500; 
VALOR TOTAL: R$ 195.975,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 752.998,00. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230819
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; 
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. III – OBJETO: O 
presente Termo de Homologação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e 
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230819 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: ART 
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 978.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; 
VALOR TOTAL: R$ 1.125.390,00; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA : ITEM: 2; QUANT.: 
326.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; VALOR TOTAL: R$ 375.130,00; ITEM: 6; QUANT.: 2.592.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1458; VALOR 
TOTAL: R$ 378.052,11; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 96.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,2200; VALOR TOTAL: R$ 405.120,00; ITEM: 4; QUANT.: 32.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2200; VALOR TOTAL: R$ 135.040,00; SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 7.778.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0951; VALOR TOTAL: R$ 739.768,64; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.158.500,75. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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