DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº107/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003272/2024-03 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO HÉLIO SOUSA MAGA-
LHÃES, Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº 092.770-1-3, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 20 de janeiro de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo 
Cartório Pariz, na Comarca de Juazeiro do Norte - CE, datada de 20 de janeiro de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o 
Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº108/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Processo administrativo nº 10051.003270/2024-14 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FLÁVIO CORDEIRO DOS REIS, 
Inspetor de Polícia Civil, Classe especial, matrícula nº 025.222-1-7, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 09 de julho de 2011, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont, nesta Comarca, datada de 11 de julho de 2011, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 
14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº110/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003269/2024-81 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO CANAN DE CASTRO, 
Inspetor de Polícia Civil, 2ª Classe, matrícula nº 010.905-2-6, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 05 de maio de 2011, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório 1º Ofício Dantas 
de Oliveira, na Comarca de Paracuru, datada de 10 de maio de 2011, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei 
n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº112/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003282/2024-31 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de MARIA AUDIZIA DE SOUZA, Inspetor 
de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº 019.179-1-9, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 13 de outubro de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes – 
Registro Civil da 3ª Zona, nesta Comarca, datada de 13 de outubro de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso 
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº113/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003284/2024-20 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO DE ASSIS VALÕES NOBRE, 
Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº 012.181-1-5, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 31 de janeiro de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Bezerra, 
na Comarca de Quixadá, datada de 02 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 
9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº114/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003118/2024-23 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de LUIZ MARQUES DE SOUZA, Inspetor 
de Polícia Civil, Classe C, Nível I, matrícula nº 067.799-1-3, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 09 de janeiro de 2020, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont 
– Registro Civil da 4ª Zona, nesta Comarca, datada de 10 de janeiro de 2020, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso 
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº115/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003277/2024-28 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO SALDANHA PAIXÃO, 
Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº 017.043-1-1, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 24 de maio de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes 
– Registro Civil da 3ª Zona, nesta Comarca, datada de 27 de maio de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso 
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº116/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.003294/2024-65 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO TAVEIRA DE ARAÚJO, 
Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível IV, matrícula nº 011.078-1-X, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Jereissati 
– Registro Civil da 2ª Zona, nesta Comarca, datada de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso 
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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