DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 0032010.2023
A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA
PUBLICA Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL,
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE. INABILITADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0003-67. VENCEDORAS: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL
(URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-
CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM
10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$
40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94;
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94;
ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO
NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Os itens cotados pelos
fornecedores: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA- CNPJ: 46.745.126/0001-96
(CARIRE-CE) e COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO- CNPJ: 21.196.487/0001-08
(CAUCAIA-CE) do grupo formal já foram atendidos pelos fornecedores locais. Não houve projeto de vendas para os itens 01,02,04,05,06,07,09,11 e 13.
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 21 de fevereiro de 2024. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município
de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I
do Edital, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 50, na modalidade Pregão Eletronico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: AC Servicos e
Empreendimentos LTDA (CNPJ N° 22.818.188/0001-12) com os lotes: 33, 38, 50 no valor total de R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais); C Neudivan da Silva
Representacoes (CNPJ N° 48.841.547/0001-46) com os lotes: 6, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 22, 27, 28, 30, 31, 46 no valor total de R$ 484.086,00 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais); Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com os lotes: 2, 5, 18, 23, 24, 25, 40, 41, 48
no valor total de R$ 155.700,20 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos); M F de Melo (CNPJ N° 50.378.500/0001-30) com os
lotes: 3, 36 no valor total de R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais); Comercial P H LTDA-ME (CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com
os lotes: 4, 19 no valor total de R$ 37.226,00 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais); Sousa e Silva LTDA (CNPJ N° 36.972.183/0001-54) com os
lotes: 1, 8, 10, 13, 15, 21, 29, 32, 44, 47 no valor total de R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais) importando
esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 1.263.535,20 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos), Tipo Menor Preço por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Moisés Bezerra
de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2023-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA
APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
ELEMENTO DE DESPESA SUB ELEMENTO FONTE SEC.DE EDUCAÇÃO 04.02.12.361.0109.2.019 4.4.90.52.00 4.4.90.52.34/ 4.4.90.52.42
1571000000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE MAQUINAS
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS/ MOBILIÁRIO EM GERAL TRANSFERENCIA DE CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO SEC.DE
EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 4.4.90.52.00 4.4.90.52.34 1599000000 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS/
OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO VALOR GLOBAL DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 138.600,00
(CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS) E JOTA COMERCE LTDA R$ R$ 5.596,50 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REPREMIG-REPRESENTAÇÕES E COMÉCIO DE MINAS GERAIS LTDA R$ 46.097,92 (QUARENTA E SEIS
MIL, NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (REPREMIG-REPRESENTAÇÕES E COMÉCIO DE MINAS GERAIS LTDA):
LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO (DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA): ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS (E JOTA
COMERCE LTDA): JOÃO PAULO ALVES TAVARES ASSINA PELA CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 09 DE
FEVEREIRO DE 2024 THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços n° PMH-051223-TP01, referente à
contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à Localidade
de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, Conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 – Operação 1085486-76, decidiu e julgou
Habilitadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, R S M Pessoa LTDA, Medeiros Construções
e Serviços LTDA, L B Construções LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Arktec
Construtora e Arquitetura LTDA, L & L Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Marfhys Construções e Serviços EIRELI, M5 Construtora
& Serviços Urbanos LTDA, Virgilio & Jacira Construções LTDA, Ramilos Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, J.V Martins
Engenharia, G.A Rabelo Junior, Construvasp Construções e Serviços LTDA, Quantum Comercial e Técnica LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções LTDA, L F Serviços Urbanos LTDA, Apolo Serviços LTDA, North Empreendimentos e Serviços LTDA, Modular Engenharia EIRELI, A.T
Mesquita, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, RG2 Terraplanagem LTDA, ARN Construções LTDA, AR Construções e Obras de Instalações
LTDA, Construtora AG LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Leal Construções e Serviços LTDA, Avila Construções e Serviços LTDA. E Inabilitadas:
Construtora F.Martins EIRELI, J P de Sousa Nascimento, F Alisson Zuza do Nascimento, Fernando Maeckel Cruz de Sousa, N Landy Boto Portela, Alan
Cesar F de Sousa, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Sampla Comércio e Serviços LTDA, D Sousa Rios, Carlos H M Carvalho, BRB Serviços e
Comércio LTDA, Sigor Construções e Serviços LTDA, Avante Empreendimentos LTDA, DC Construtora LTDA, A T Farias de Sousa, EPS Construtora
LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da
PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 05/03/2024 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 23 de fevereiro de 2024. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.02- PE - FMAS. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2024.12.18.02- PE - FMAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (peixe tipo tilápia e pão) para distribuição gratuita entre as famílias carentes do
Município, no período da Semana Santa de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido
EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data
desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de Março de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir
de 26 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 07 de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 23 de fevereiro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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