DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023-SECULT – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-SECULT, com fins à Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme Projetos (peças gráficas), planilhas
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULT (PT 1077376-49), apurou-se
que as Empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – DEMAIS e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser
conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Março de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João
Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
05/2023-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Habilitadas:
KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; KLF
SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Inabilitadas: DANTAS E OLIVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; FL ENGENHARIA; PYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei
8.666/93). Ibicuitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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COCO BAMBU PIZZARIA LTDA. CNPJ/MF nº. 04.462.689/0001-27. NIRE 23.200.904.492 (JUCEC). Edital de Convocação de Assembleia
Extraordinária de Sócios. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos
os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Assembleia Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da Sociedade, estabelecida
em Fortaleza/CE., na Rua Canuto de Aguiar, nº. 1317, Meireles, CEP 60160-120, no dia 04 de março de 2024, em primeira convocação às 8:30horas,
com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda convocação, no mesmo dia e local, às
9:00horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) Exclusão do Sócio Fernando
Antônio Grangeiro Filho do quadro societário da Sociedade, nos moldes da Cláusula 27ª, alíneas “b”, “c”, “e”, “f”, “o” e “r”, de seu Contrato Social; (ii)
Alteração da Administração da Sociedade; (iii) Contratação de empresa de auditoria para avaliação forense das contas de administração da Sociedade; e (iv)
Tratar e deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Os sócios poderão participar da Assembleia e votar também através do endereço eletrônico:
https://meet.google.com/hjr-zhkm-kic. Os sócios podem solicitar o recebimento do link de acesso ao referido endereço eletrônico mediante correspondência
endereçada eletronicamente para: davi.moreira@cocobambu.com. O mesmo endereço de e-mail deverá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas ou
solução de problemas técnicos. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2.024. Pedro de Castro Rodrigues e Victor Argentino Reis.
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CB IGUATEMI FORTALEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº. 35.218.915/0001-52. NIRE 23201951206 (JUCEC). Edital de
Convocação de Assembleia Extraordinária de Sócios. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro
(Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Assembleia Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede
da Sociedade, estabelecida em Fortaleza/CE., na Av. Washington Soares, n. 85, loja 789, Shopping Iguatemi Fortaleza, Edson Queiroz, CEP 60.811-900, no
dia 04 de março de 2024, em primeira convocação às 10:30horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da
Sociedade; e em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR
sobre as seguintes matérias: (i) Exclusão do Sócio Fernando Antônio Grangeiro Filho do quadro societário da Sociedade, nos moldes da Cláusula 27ª,
alíneas “e” e “s”, de seu Contrato Social; (ii) Contratação de empresa de auditoria para avaliação forense das contas de administração da Sociedade; e (iii)
Tratar e deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Os sócios poderão participar da Assembleia e votar também através do endereço eletrônico:
https://meet.google.com/zfm-itsr-ogd. Os sócios podem solicitar o recebimento do link de acesso ao referido endereço eletrônico mediante correspondência
endereçada eletronicamente para: davi.moreira@cocobambu.com. O mesmo endereço de e-mail deverá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas ou
solução de problemas técnicos. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2.024. Alfredo Eduardo Vasconcelos Magalhães e Rafael Ponte Fujita.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 076.2023-SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos tipo hatch para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde (cotas de ampla participação
e Cota exclusiva para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 26/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços:
07/03/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 22 de fevereiro de 2024. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 3001.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria
de Cultura do Município de Cedro-Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 23 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref.: ao contrato nº 01- 03/2021-FMS. A Secretária de
Saúde do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa: Instituto Pro- Hemo Saúde - IPH, cujo o objeto é estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
apoio financeiro, para execução da proposta que contemplem ações de apoio à Gestão Administrativa e Assistencial no Hospital Regional e Maternidade do
Vale do Curu, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 55, da Lei nº 13.019/2014. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025. Assina pela Contratante: Nerilene da
Silva Nery, Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Ormando Rodrigues Campos, Representante legal. Pentecoste (CE), 01 de fevereiro de 2024.
Nerilene da Silva Nery - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.23.1/2024-SEINFRA. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do Município de Brejo
Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Regime de Execução
Indireta: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o
início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 07 de março de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, centro, brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br). José Wellington Cruz Andrade – Presidente da CPL/PMBS.