DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento
das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do
Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67. EMPRESA VENCEDORA: SHEKINAH
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00), tendo apresentado menor preço na importância
de R$ 9.413.445,68 (nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A íntegra da sessão
encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 23 de fevereiro de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2024-
TP. A CCLP de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, que a empresa: VIPOM ENPREENDIEMNTOS LTDA, apresentou
tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Art. 109 § 3º, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Guaiuba – CE, 23 de Fevereiro de 2024. Rosicléia da Silva Magalhães -
Presidente da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2024-TP Abertura:
13 de março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DAS DEMANDAS (DFD´S), ESTUDOS
TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP`S), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE
VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/
CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiúba/CE, 23 de fevereiro de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE Nº
20230262. Origem: Tomada de Preços Nº TP-005/2022 – SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos,
Energia e Saneamento, Rescindida: PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede Av. Antônio Nonato de Carvalho, S/N,
Tejubana, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação
em Paralelepípedo Diversas Ruas nos bairros Tibolo e Alípios, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e
Urbanismo. Da Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I, e art. 78, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como cláusula
6ª do Contrato originário. Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Gilca Maria Machado Bezerra – Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura,
Recursos Hídricos, Energia e Saneamentos (Contratante). A Comissão.
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Estado do Ceará – Município de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao resultado
do Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção
de praças públicas em diversas localidades no Município de Missão Velha/ce, de interesse da Secretaria de Infraestrututa e Desenvolvimento urbano,
comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no dia 28 de
fevereiro de 2024 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim
Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 23 de fevereiro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Junior - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01. A Comissão
de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da comissão
de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Concorrência
Pública Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços advocatícios contenciosos
e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da “Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS” com aplicação, nomínimo da Tabela Única Nacional de equivalência de procedimentos
(TUNEP), nos termos das decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I. Orós - CE, 23 de Fevereiro de 2023. José Kleriston
Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino
Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento da Sessão Nº 2012.001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Alcântaras-CE,
Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021, Será adiada
para o dia 04.03.2024 a sessão que se realizaria no dia 26.02.2024, às 09:00 horas passara a ser realizada no dia 04.03.2024 às 9:00h. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras - Ce, 22 de Fevereiro de 2024. Charllys
Alcântara Soares - Presidente da CPL e Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1 com Base no ART. 28, Inciso I e
ART. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa/pessoa física para execução
dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2024. Moises Souza
Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC. O
Secretário de Gestão e Controle Município de Tejuçuoca, Sr. José Hodenisio de Brito, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve
Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto prestação
de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da área urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de aeronave
Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, sendo em favor da empresa CON_
ASS - Cartografia e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 08.321.752/0001-66 com valor Global de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e
cinquenta reais), vencedora global do objeto prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da Área Urbana do Município
de Tejuçuoca, através de levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de
Gestão e Controle. Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 06 de novembro de 2023. José Hodenisio de Brito - Secretário de Gestão e Controle.
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