DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Resultado das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação torna público 
o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 11.23.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, varrição manual, capina, 
roçagem manual, poda e pintura de meio fio, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Empresas: 
Desclassificadas: AL Limpeza Urbana LTDA- Farias Magalhães Serviços e Construções LTDA EPP -Limpax Construções e Serviços LTDA-Construtora 
Nova Hidrolandia LTDA - Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA - Emmys Edificações EIRELI EPP, -TFA Empreendimentos e Classificadas: 
Ecolix Gestão Ambiental LTDA - Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI ME - Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, e Monteiro 
Serviços e Construções LTDA, conforme motivos lavrados em ata. Abre-se o prazo recursal do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, a partir 
desta publicação. Pindoretama/CE, 23 de fevereiro de 2024. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços n° 007/2023-TP-DIV. Cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento dos processos de compras e contratações públicas, 
junto a diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, foi 
considerada vencedora do certame a empresa: Alves Feijão Assessoria Contábil e Administrativa – CNPJ: 24.222.538/0001-09, com o valor global de 
R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos reais). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Divulgará o 
resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, 
para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, 
Tururu/CE, 23 de fevereiro de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - IQUAMA/CELOS – Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – IQUAMA. A Prefeitura Municipal de Aracati-CE 
comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01/2023 - IQUAMA/CELOS, cujo OBJETO: 
Reforma para implantação do ecoponto de entulhos e podas - Vila São Rafael. Foi declarada VENCEDORA a proposta da empresa: PX3 CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI – ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 187.804,86 (Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Seis 
Centavos). Aracati-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.24-PE-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços visando a 
Contratação de Empresa especializada para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de locação de veículos de grande porte destinados a atender 
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco 
César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.24-PE-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras 
e Eventuais Aquisições de livros didáticos destinados a Rede de Educação Infantil (Infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores 
e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 07 de Março de 2024, às 09h. 
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário 
de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Fevereiro de 
2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação.  A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que 
no dia 08 de março de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.23.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços 
destinado à aquisição de equipamentos e instrumentais destinados ao atendimento da Saúde Domiciliar, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município 
de Orós-Ce, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao 
público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós - Ce, 23 de Fevereiro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior  - 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE RESCISÃO PARCIAL DE CONTRATO 
CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA. Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual Parcial – Termo Distratado Parcialmente: Contrato 
Nº 1512-2201/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA – Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Distratada: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA CNPJ nº 35.864.328/0001-30 – Finalidade: Rescisão Parcial (Lote 
01 PT 1074165-47) do Contrato nº 1512-2201/05, que objetivava a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para adequação de estradas 
vicinais em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão Parcial: 31/01/2024 – Fundamentação 
Legal: Incisos II, III, IV, V e XII do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea “e” do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula 
Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (DISTRATANTE). GUARACIABA DO NORTE - CE, 01/02/2024. Antônio Edson Araújo Pires 
- Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SEDUC– Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e 
manutenção de aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:08/03/2024 – Horário:08H30MIN–
Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023/
SMS-CHP2 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa 
(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários 
do sistema único de saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos 
do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DO 
ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 14.879,76 (Catorze Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), 
passa agora a Valer R$ 18.599,70 (Dezoito Mil, Quinhentos Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo 
Franco do Nascimento - CLÍNICA DE OLHOS CARLOS EDUARDO LTDA. Cariré-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Presidente da CPL.