DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC. Contrato Nº:
2023.09.12.01.1 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC. Cujo objeto foi a prestação de serviços de atualização da base
cartográfica digital georreferenciada da Área Urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em
atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Dotação Orçamentária: 03 01 - 04.122.0007.2.007 - 150000003 – 3903900 -
33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Gestão e Controle, representada
pelo Sr. José Hodenisio de Brito e de outro lado à empresa CON_ASS - Cartografia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.321.752/0001-
66, representada pelo sr. Maria do Socorro Gomes Farias, portador(a) do CPF Nº 429.927.703-10. Vigência do Contrato: Até, 07 de Novembro de 2024. Data
do Contrato: 07 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.20.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 12 de março de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.20.001, com fins a Objeto: contratação
de empresa para a locação de dois veículos tipo caminhonete cabine dupla adaptados com reboque tipo trailer, nos quais serão destinados a serviços de
atendimento de saúde móvel a pessoas carentes do Município de Camocim – Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações
pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE
01/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção
de 06 (seis) casas populares para atender famílias em situação de risco no Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á
até às 08h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/04/2024 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer
Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. PE-02.23.2/2024-SMS. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Regime
de Execução Indireta: empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos
interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de brasília) do dia 07 de março de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada
na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço
eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). José Wellington Cruz Andrade – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO O AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
E PROPOSTAS DE PREÇOS, RELATIVO À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE A SER REALIZADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024,
ÀS 15:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA À RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº
250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU PELO E-MAIL LICITACAO@
CMACARAU.CE.GOV.BR. ACARAÚ(CE), 26 DE FEVEREIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO O AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
E PROPOSTAS DE PREÇOS, RELATIVO À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE A SER REALIZADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS,
NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA À RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR
EDSON, ACARAÚ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU PELO E-MAIL LICITACAO@CMACARAU.CE.GOV.
BR. ACARAÚ(CE), 26 DE FEVEREIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência
nº 2023.12.26.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro -
CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 23 de fevereiro de
2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação referente à
Concorrencia Pública Nº 13.007/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão fnde, localizada do
distrito de icozinho, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação
de Icó em revisão aos seu atos vem declarar: Lê HABILITADA a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações
permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por Meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 22.02.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Tauá através da
Secretaria da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de março de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 23
de fevereiro de 2024. Ordenador de Despesas.