DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.21.04- PE O
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.21.04-PE, DO TIPO MENOR
PREÇO, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE., O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA),
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E
ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação
referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário
Barbosa - entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, em virtude do
princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente em revisão aos seu atos vem declarar: Lê Habilitada a
empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada
habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de
Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.
Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de
Preço da Tomada de Preço Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, e assegurado o direito de preferência de ME/EPP’s
foi classificada as propostas das empresas: 1º Daterra Construções e Serviços Ltda - R$ 797.158,56; 2º Tecta Construções e Serviços Ltda - R$ 799.678,91;
3º Klebio Landim de Franca Eireli - R$ 801.409,84; e 4º Clezinaldo Construções - EPP - R$ 820.067,49. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara
vencedora a empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com o valor global de R$ R$ 797.158,56. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento de recurso
administrativo da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0710310123-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente,
da análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a
gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital regional de icó deputado oriel guimarães nunes e unidade de pronto atendimento de
icó - UPA 24h. Conforme o presente edital, para abertura dos envelopes N° 02 (Proposta Técnica e Financeira) que será realizada no dia 27/02/2024, às 09h
na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Extrato de Contrato n°
2024.02.15.32. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INFINITI CONFECCÃO
LTDA, CNPJ n° 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor
Global de R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela
e Camilo Baeta de Avila. CRATO/CE, 22/02/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Extrato de Contrato n°
2024.02.15.33. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa RODRIGO AUGUSTO
RODRIGUES ME, CNPJ n° 06.786.973/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.
Valor Global de R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Rodrigo Augusto Rodrigues. CRATO/CE, 15/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.23.1 -
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.04.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Da Prefeitura, De Acordo Com O
Mapp 994 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 30/2022, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. objetivo
prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior
Ltda - prazo de duração: até 16 de agosto de 2024 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves
Dantas - Crato/CE, 16 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Anulação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, Resolve: Anular a Adjudicação/Homologação e contrato oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2023.05.24.01/PE/PMC que tem como objetivo a locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em domicílio, determinado pelo Conselho
Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal
nº 10.024/19; Art. 49 caput, Lei Federal n° 8.666/93. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretária
Municipal: Elimara de Macedo Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.001/2024-CP.
Abertura: 28 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central
de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 23 de Fevereiro de 2024 –
Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2023-IQUAMA/CELOS – Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos
interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de Preços Nº 02/2023 - IQUAMA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de Dois Ecopontos Tipo
PEV, instalados na Sede e Canoa Quebrada, com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2024.
Aracati-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.