DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               206 
 
concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 
(oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza – CE para 
participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do 
Ceará a ser realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 
2024 na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC situada a Rua 
Cônego Braveza, Nº 504 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza (CE). 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 
de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:BF32A4BC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2602008/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o (a) Sr. (a) TAINÁ FEITOSA RIBEIRO ocupante do Cargo 
de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, 
concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 
(oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza – CE para 
participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do 
Ceará a ser realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 
2024 na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC situada a Rua 
Cônego Braveza, Nº 504 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza (CE). 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 
de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:C51E8298 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2602009/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o (a) Sr. (a) JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do 
Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, 
concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 
(oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza – CE para 
participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do 
Ceará a ser realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 
2024 na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC situada a Rua 
Cônego Braveza, Nº 504 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza (CE). 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 
de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:7C53FD75 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2602010/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o (a) Sr. (a) JOSÉ SILVERLAN PEREIRA ESTEVAM 
ocupante do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza 
– CE para participar do Encontro Estadual de Vereadores e 
Vereadoras do Ceará a ser realizado entre os dias 28 de fevereiro e 
1º de março de 2024 na sede da União dos Vereadores do Ceará – 
UVC situada a Rua Cônego Braveza, Nº 504 - Cidade dos 
Funcionários - Fortaleza (CE). 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 
de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:B28F1454 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E PÚBLICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1711231SOSP, PROCESSO ADMINISTRATIVO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP, TENDO 
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO 
DE 
AMPLIAÇÃO 
E 
REQUALIFICAÇÃO 
DA 
CAPTAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DO 
RESERVATÓRIO ENCRUZILHADA, NASCENTE SERRA DO 
SÍTIO E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAJUEIRO NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADA: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 01.204.150/0001-80 
  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29.02.2024 A 
29.04.2024 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA 
LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.1 DO 
CONTRATO Nº 1711231SOSP DO EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA 
ALVES FEITOSA 
ORD. DE DESPESA DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS