DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 216

O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de
desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o
período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 26 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Infantil ao 5º ano
A designar
Maria Cristina de Souza Leite

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica – 6º ao
9º de Língua Portuguesa
A designar
Cicera Rosendo da Silva

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5FB39F9A

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
29 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 005/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
005/2023.
O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de
desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o
período de validade da Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 26 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar – PAE
A designar
Bruna Raynara Felix Silva
Cicero Kayk Soares da Silva
Francisca Auricélia Macêdo
Antônia Alana Dias da Silva
Maria Luzaneide de Souza
Maria Edna Felipe Costa

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D18B9B13

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.26.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.02.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação
para fornecimento de itens voltados para composição de cestas
básicas, destinados a atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa
Várzea Alegre de mãos dadas do Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2024, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9FF50B4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL N° 003/2024 – SME. SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DOMINGOS NONATO DE OLIVEIRA (DISTRITO DE BELA VISTA).

EDITAL N° 003/2024 – SME.

SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM
TEMPO INTEGRAL DOMINGOS NONATO DE OLIVEIRA (DISTRITO DE BELA VISTA).

O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº. 07.540.180/0001-43, com sede na Cidade de Cariús, no Estado do Ceará, na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 30, inciso II, e art. 37, II e V, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1ª,
inciso I, da Lei Federal n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, § 1ª, do Decreto Federal n°. 10.656, de 22 de março de 2021, Lei