Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700040
40
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação de 15/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 26/02/2024 a
18/11/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NELSON NUNES DA SILVA LOP ES
JUNIOR.
Contrato Nº 16/2024, processo nº 23249.000591.2024-93. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JOÃO MARCOS DA SILVA SANTOS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 26/02/2024 a
31/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO MARCOS DA SILVA SANTOS.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.062792/2023-01.
Pregão 
Nº
43/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e
corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do
sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo
de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme
condições e exigências estabelecidas no contrato e seus apêndices para o IFMA Campus
São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 5.520.279,81. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23249.035781/2022-60.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
4/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL
CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº
42 / 2022 com a empresa uzimetal para perfuração de poços tubulares profundos com
instalações complementares nas unidades do ifma- campus sao raimundo das mangabeiras,
com obtençao de licenças/outorgas e elaboração de projeto executivo, conforme
condições, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos do certame que
deu origem ao instrumento contratual.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.698,52. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.048196/2022-20.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do contrato nº 02/2023, contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma
- campus timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da
piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23198.001407/2022-11.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do
prazo de vigência do contrato 01/2023, referente a prestação de serviço continuados de
vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.588,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23194.005075/2019-71.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual dos serviços de recepcionistas, para
atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.131,20. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23198.001421/2022-15.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Renovação do prazo
de validade do contrato de serviços continuados de serviços de auxiliar de serviços gerais,
oficial de serviços gerais e agente de portaria diurno e noturno para o IFMT Campus
Pontes e Lacerda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 399.044,28. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23347.014683/2022-81.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.897.068,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23209.001709/2023-96. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF nº ***.469.626-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
19/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Mayra Thaís
Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2024.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
VISITANTE DO EDITAL Nº 3/2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 09 de março de 2024 ao dia 08 de março de
2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata
o Edital nº 003/2023, de 17/01/2023, extrato do edital publicado no DOU n.º 13 de 18/01/2023,
Seção 3, Página 57, homologado no DOU nº 46 de 08/03/2023, Seção 3, página 43.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Janaúba; CONTRATADO: Washington Luiz Rocha; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
20/02/2024 a 28/06/2024; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 20/02/2024; Marco Aurélio
Oliveira Dias, pelo Contratante e Washington Luiz Rocha, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23392.001989/2022-21.
Dispensa.
Nº 2/2023.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 028.047.796-10 - ANNA PAULA VALE DOS REIS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, § 1, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia
Contratual;. Vigencia: 13/12/2023 a 04/04/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-
se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:04/12/2023;
Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Kely Fabiana de Assis, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 30/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Walisson Farias Franca; OBJETO
: 
Prestação 
de 
Serviços 
Profissionais
de 
Professor 
Substituto; 
VALOR:
Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT
Especialização; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2024, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 26/02/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo
Contratante e WALISSON FARIAS FRANCA, Contratado. Valdirene Rodrigues
Santana - Diretora-Geral Substituta.

Fechar