DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 11/PSO/REI/IFTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS PARAISO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 545/2022, de
10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, torna público homologação
do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins do IFTO, regulamentado pelo Edital n.º EDITAL N.º
43/2023/PSO/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob
o n.º 23234.026013/2023-65, em conformidade com o disposto a seguir:
1. DO RESULTADO
1.1 - DOCENTE SUBSTITUTO - GESTÃO E NEGÓCIOS - REGIME DE TRABALHO 40H
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O ( A )
RESERVA DE VAGA
PROVA DE TÍTULOS/ANÁLISE CURRICULAR
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO2
NOTA FINAL3
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20234312-A
Messias Rodrigues Medeiros
AC 1
44
89,3
75,7
Classificado
1º
.
20234315-A
Régis Luiz de Sousa Gomes
AC 1
86
54,5
64,0
Classificado
2º
.
20234302-A
Danyel Bezerra Mendes
AC 1
39
67,5
59,0
Classificado
3º
.
20234317-A
Roseni Alves Arruda Terra
AC 1
90
27,6
46,3
Eliminada
(item 13.7 do Edital)
-
1 - Ampla Concorrência | 2 - Conforme item 12.14. do Edital n.º 43/2023 | 3 - Conforme item 13.2 do Edital n.º 43/2023
1.2 DOCENTE SUBSTITUTO - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIME DE TRABALHO 40H
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O ( A )
RESERVA DE VAGA
PROVA DE TÍTULOS/ANÁLISE CURRICULAR
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO2
NOTA FINAL3
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20234303-B
Manoel Fonseca dos Santos Júnior
AC 1
80
80,7
80,5
Classificado
1º
.
20234302-B
Fátima Maria Nascimento Marinho
AC 1
43
67,4
60,1
Classificada
2º
1 - Ampla Concorrência | 2 - Conforme item 12.14. do Edital n.º 43/2023 | 3 - Conforme item 13.2 do Edital n.º 43/2023
FLÁVIO ELIZIARIO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O 
IFTM 
torna 
público 
o 
resultado
do 
PE 
SRP 
55/2023, 
processo
23200.008327/2022-92, cujo objeto é o registro de preços para aquisição materiai de
laboratório, declarando vencedoras as empresas: 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, 06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI,
11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA, 12.051.059/0001-98 BIOSIGMA COMERCIO DE
PROD. HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, 12.498.340/0001-73 LIN LAB COMERCIAL LTDA,
21.895.553/0001-20 LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, 22.627.453/0001-
85 A C ASSISTENCIA E COMERCIO DE PROD. PARA LABORATORIOS LTDA, 32.578.926/0001-55
DINALAB COMERCIO ESERVICOS LTDA, 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA, 
38.010.273/0001-90
GUISOTECH
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, 51.817.739/0001-21 LBG COMMERCE LTDA, e 55.741.110/0001-04
EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, pelo valor global de R$ 84.909,53.
DANIELA CRUZ MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2024) 158099-26413-2024NE800002
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Alterar o quadro de cargos na cláusula primeira - objeto, diminuindo 1 (um) cargo de
tradutor de intérprete de libras e aumentando 1 (um) cargo de atendimento educacional
especializado.. Vigência: 09/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.840,28. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 21/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MÁRCIO
MANUEL MACHADO NUNES, siape 2955327. Lotação: ICHCA/HISTÓRIA. OBJETO: Prorrogar
o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo.23065.045547/2023-80. 
VIGÊNCIA: 
01.01.2024 
a 
31.01.2024. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GIULIA
FRANCESCA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, siape 3354256. Lotação: FAU. OBJETO: Prorrogar
o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo.23065.003429/2024-85. 
VIGÊNCIA: 
01.01.2024 
a 
01.07.2024. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Nº Processo: 23087.000664/2024-47
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RENATA BIANCONI
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-02-2024 a 25-02-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Nº Processo: 23087.001719/2024-36
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: EGBERTO PEREIRA DOS REIS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-02-2024 a 31-07-2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo: 23087.000763/2024-29. Parceiro 1: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG.
CNPJ: 17.879.859/0001-15. Parceiro 2: BANCO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/4336-24.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 198/2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-
MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo,
cujo objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina
da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a
organização e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18,
que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da
Lei nº 9.608/1998, que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27
da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução Prograd nº 050/2018, que Regulamenta o Programa
de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG.
VAGAS da 2ª CHAMADA
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores
médicos
. Vaga
Área Médica
Vagas
Instituições de Saúde/local de trabalho
.
A
Clínica Médica
6 vagas
Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG),
Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-
MG) e do Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA)
.
C
Pediatria
6 vagas
Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG),
Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo Socorro de
Alfenas (Alfenas-MG) ou atenção secundária do município de Alfenas ou
Campos Gerais-MG.
.
E
Ginecologia 
e
Obstetrícia
6 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas
(Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina
Especializada de Alfenas (IMESA).
.
F
Medicina de Família
e Comunidade
6 vagas
Atenção primária do município de Alfenas-MG
.
G
Urgência 
e
Emergência
6 vagas
Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG),
Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-
MG) e do Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA)
2. Período de inscrição: 04/03/2024 a 25/03/2024
3. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de
Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito,
condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos
provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do
Ministério da Educação.
A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até
24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual
período, no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo
acerca da disponibilidade orçamentária.
4. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
Edital
na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos
saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2029. Data de assinatura: 15/02/2024.
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 186/2023
2ª REABERTURA
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos,
destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência.
Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com
titulo de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica
Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional
de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 28/02/2024, às 8 horas, até o dia
05/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de
mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado
se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa
e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo
de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação
vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 
Edital
na 
íntegra
disponível 
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA