DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 16/02/2024, seção 3, páginas 50 a 52, referente Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-
Administrativos em Educação, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e
lotação
. Cargo
Requisitos para ingresso
Nº de vagas
Nº 
máximo
de
candidatos 
aprovados
para homologação
(Ampla Concorrência)
Nº 
máximo 
de
candidatos aprovados
para homologação
(PPP)***
Nº 
máximo 
de
candidatos aprovados
para homologação
(PCD)***
Nível 
de
classificação
Campus
lotação
.
Ampla
concorrência
. Técnico de Laboratório/
Área: Análises Clínicas
- ESCOLARIDADE:
Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas*
ou Ensino Médio completo e curso Técnico em Análises Clínicas*
ou Curso Superior de Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou
Ciências Biológicas** ou
01
05
03
03
D
Sede
Alfenas -MG
.
ou Curso Superior de Graduação em qualquer área** acrescido de
Especialização
(Lato-sensu
ou Residência
Profissional)
em
Análises
Clínicas com duração mínima de 360 horas
** Conforme Classificação dos Cursos de Graduação - Candidatos com curso superior de graduação e pós-graduação na área mencionada poderão concorrer à vaga conforme
Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior Tribunal de Justiça,
atendidos os Requisitos para ingresso do Quadro 1 e assumindo ciência da categoria profissional e do nível de classificação dispostos no edital.
Leia-se:
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
. Cargo
Requisitos para ingresso
Nº de vagas
Nº máximo de
candidatos aprovados
para homologação
(Ampla Concorrência)
Nº máximo de
candidatos aprovados
para homologação
(PPP)***
Nº máximo de
candidatos aprovados
para homologação
(PCD)***
Nível de
classificação
Campus
lotação
.
Ampla
concorrência
. Técnico de Laboratório/
Área: Análises Clínicas
- ESCOLARIDADE:
Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas*;
01
05
03
03
D
Sede
Alfenas -MG
.
ou Ensino Médio completo e curso Técnico em Análises Clínicas*;
ou Curso Superior de Graduação em Farmácia ou Biomedicina;
.
ou qualquer outro Curso Superior de Graduação nas áreas de Ciências
da Saúde ou Ciências Biológicas** acrescido de Especialização (Lato-
sensu ou Residência Profissional) em Análises Clínicas com duração
mínima de 360 horas.
** Conforme Classificação dos Cursos de Graduação - Candidatos com curso superior de graduação e pós-graduação na área mencionada poderão concorrer à vaga conforme
Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior Tribunal de Justiça,
atendidos os Requisitos para ingresso do Quadro 1 e assumindo ciência da categoria profissional e do nível de classificação dispostos no edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.001241/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº
08/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12 de março de 2024 a 11
de março de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços
contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno..
Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.185,40. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003387202472. Objeto: Registro de Preços - 08/2024 - para
eventual
aquisição 
de
REAGENTES 
IMUNOHEMATOLÓGICOS
visando 
atender
as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da
Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019,
assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve
homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido
pelo Edital nº 66/2023, Setor de Estudo Ensino de Filosofia, Unidade Acadêmica Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:
. Denominação 
-
Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
Tipo de Vaga
.
Adjunto - A 40h/DE
1
1º Gilvanio Moreira Santos *
2º Gabriela da Nóbrega Carreiro
3º Roberta Liana Damasceno Costa
044.72X.XXX-XX
084.48 X.XXX-XX
627.28 X.XXX-XX
CN
AC
AC
*Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.
Legenda: AC - Ampla Concorrência; CN - Candidato Negro.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
EDITAL Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024 - PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR
DE ESTUDO CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS - EDITAL Nº 70/2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento
na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº
27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital nº 70/2023 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior,
resolve retificar o Edital 06/2024, publicado no DOU em 23/02/24, permanecendo inalterada as demais partes do Edital:
Onde se lê:
.
Vagas
Lotação (Campus de Atuação Principal)
Regime de Trabalho
Requisitos/Titulação Exigida para Admissão
Remuneração Total
Taxa de Inscrição
.
01
Crato/CE
40h/DE
Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou
Clínica Veterinária, ou áreas afins.
R$ R$ 11.139,64
R$ 278,00
* Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.
Leia-se:
.
Vagas
Lotação (Campus de Atuação Principal)
Regime de Trabalho
Requisitos/Titulação Exigida para Admissão
Remuneração Total
Taxa de Inscrição
.
01
Crato/CE
40h/DE
Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou
Clínica Veterinária, ou áreas afins.
R$ R$ 11.139,64
R$ 278,00
Juazeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO